Quantos dólares vale a vida de uma mulher na Rússia? – Uma análise da violência doméstica nesse país.


Em uma noite qualquer, você se junta a seu namorado e a seus amigos para beber e conversar enquanto seu companheiro faz uma livestream no YouTube. Ao passar das horas, você e ele entram em uma discussão. Gritos, murros, pontapés e chutes. Você, desesperada, pede socorro aos seus amigos – que estão em sua frente, […]


Em uma noite qualquer, você se junta a seu namorado e a seus amigos para beber e conversar enquanto seu companheiro faz uma livestream no YouTube. Ao passar das horas, você e ele entram em uma discussão.

Gritos, murros, pontapés e chutes. Você, desesperada, pede socorro aos seus amigos – que estão em sua frente, perplexos – e aos que assistem à situação pela internet. A resposta: mil dólares, pagos por um visitante da live, ‘desafiando’ seu namorado para que tire a sua vida. Esse é o preço da vida de uma mulher. Cansada, exausta e dolorida, você não consegue se mover. Seu namorado retira suas roupas à força em meio a uma noite de nevasca, te deixando parcialmente nua. Após isso, ele te expulsa do local. Você mereceu apanhar! Quem mandou ir opinar sobre alguma coisa?

Você tenta se cobrir com uma jaqueta, agora na varanda da residência, implorando para que te deixem entrar. Seus amigos correm para suas respectivas casas, te abandonando. Mas seus batimentos cardíacos também te abandonam. Não só os seus, mas também os do filho que você carregava há pouco tempo em sua barriga. Sua causa de morte: hemorragia cerebral, traumatismo cranio cerebral, hemorragia nos tecidos moles da cabeça e hematoma subdural bilateral; tudo isso devido à hipotermia e ao espancamento.

Esses trechos acima não são parte de um conto distópico, e sim a infeliz realidade de Valentina Grigoryeva, jovem russa de 28 anos, grávida, assassinada no fim do ano passado por seu namorado, que a espancou e deixou no frio para a morte. Para trazer justiça a Valentina, não podemos apenas culpabilizar Stanislav Reshetnikov – o namorado, também conhecido como Stas Reeflay – por sua morte. Teremos que voltar anos atrás e analisar um pouco da história russa.

O pesquisador e professor do Departamento de Direito Penal e Criminologia da Universidade Estadual de Kuban, Ilyashenko Alexey Nikolaevich, foi responsável pela produção de um extenso estudo sobre a violência doméstica, analisando papéis socioeconômicos e até a influência do álcool na perduração desse problema.

No estudo, é apontado que, entre os fatores envolvidos em um crime violento familiar, a embriaguez desempenha um papel principal. No momento da prática do crime, a esmagadora maioria dos agressores (76,5%) descrevia-se como consumidor frequente de bebidas alcoólicas.

Além disso, o mesmo estudo mostrou que, quanto à conexão entre o uso de álcool e agressores domésticos, um quinto dos infratores visitara um centro de desintoxicação, dois quintos sofriam periodicamente de ‘bebedeiras’ frequentes e quase o mesmo número sofria de alcoolismo crônico. Na maior parte das vezes, os criminosos abusaram do álcool por diversos anos, mas “medidas governamentais para tratar o alcoolismo não foram tomadas ou mostraram-se ineficazes”.

Trazendo os dados para o caso em questão, era extremamente comum Reshetnikov gravar vídeos ou livestreams completamente bêbado. Além disso, ele, diversas vezes, bebeu ou comeu até vomitar por causa dos “desafios” propostos por seu público. Em praticamente todos os vídeos que mostram Valentina e Reshetnikov juntos, ambos ou apenas ele está bebendo, mostrando como o álcool se tornou um agravante para a violência doméstica na relação. 

A pesquisa também mostra que mais da metade dos agressores apresenta algum tipo de problema em sua saúde mental, como psicopatia (8,1%) ou esquizofrenia (2,2%). De acordo com o Ministério da Saúde russo, as neuroses estão entre as doenças mentais mais comuns e a saúde mental coletiva do país está piorando gradativamente. Um em cada três russos apresenta sinais de distúrbios mentais em um grau ou outro. 

Fatores como desigualdade de renda também possuem espaço no problema. A esmagadora maioria das pessoas culpadas de crimes contra um membro da família (88,1%) tinha um baixo padrão de vida na época do crime. Aqui, é necessário ressaltar que a desigualdade de renda na Rússia – sobretudo devido ao oligopólio econômico que surge após o fim da União Soviética – é exorbitante: apenas 1% da população controla um terço da riqueza do país.

Acima da média1,5%
Renda média10,4%
Renda abaixo da média11,9%
Baixa renda37,7%
Renda extremamente baixa (abaixo da linha da pobreza)38,5%
Nível de renda daqueles que cometeram crimes ou abusos domésticos.

Para contexto da desigualdade de renda no país: durante a pandemia, a parcela dos russos com renda média mensal inferior a 15 mil rublos (1160 reais) aumentou de 38,1% para 44,6% enquanto a parcela da população extremamente pobre que vive com uma renda inferior a 5 mil rublos (385,43) também aumentou. Um quinto dos entrevistados pela IC Rosgosstrakh Life relatou uma queda significativa em sua receita desde que a pandemia começou. Além disso, um em cada dez entrevistados também relatou uma perda completa de receita.

O antigo Major General do Ministério de Assuntos Interiores, Mikhail Artamoshkin, não somente reafirmou os problemas descritos acima como potencializadores para a violência doméstica, mas também o desaparecimento de muitas restrições e legislações após o colapso da União Soviética. Artamoshkin enfatizou que o sistema de combate ao crime na União Soviética – o que engloba o crime doméstico –, continha uma ampla gama de medidas inter-relacionadas, principalmente de natureza preventiva.

Essa gama não somente envolvia agências de aplicação da lei, mas também autoridades executivas nos níveis republicanos, regionais e distritais, empresas e instituições, organizações públicas e a imprensa. Em sua opinião, até o colapso da União Soviética, as normas do direito penal e administrativo eram “mais eficazes para levar à justiça por embriaguez ou violações do regime de tutela administrativa cometidas por pessoas anteriormente condenadas”.

“Hoje, na maioria dos assentamentos da Federação Russa, não há infraestrutura de instituições e serviços no local de residência que realizem atividades de assistência psicológica, pedagógica, social, médica, jurídica às famílias e crianças para prevenir problemas familiares, reabilitação social de famílias e crianças em situação de perigo social. Quanto ao sistema de reinserção social dos cidadãos que cumpriram pena, está apenas começando a ser criado”, afirmou.

Um dos grandes motivos para a Rússia atual se distinguir da antiga União Sovíetica é simples: naquela época, uma mulher podia ir a público buscar seus direitos sem medo de represálias. De 1961 a 1990, as mulheres podiam recorrer aos Tribunais de Honra, cujos membros julgavam não apenas casos de pequenos furtos, embriaguez e violação da disciplina de trabalho, mas também conflitos familiares e violência doméstica.

Esse cenário é completamente diferente da Rússia atual. Cinco anos atrás (2016), a Suprema Corte da Federação Russa – com apoio da Igreja Ortodoxa – despenalizou parcialmente a violência doméstica no Código Penal. Casos nos quais não há dano ‘substancial’ – como hematomas ou ossos fraturados – e que não ocorrem mais de uma vez ao ano não sofrem punições. Pouco tempo depois, diversas agências reguladoras de direitos femininos afirmaram que a violência doméstica aumentou, enquanto o número de denúncias diminuiu. Também tornou-se comum que a polícia se negue a investigar casos, mesmo com provas ou ‘danos substanciais’.

Ilyashenko também mostra, em seu estudo, como a falta de dados e o medo de represálias é um problema além da violência doméstica em si. Enquanto a maioria (94,6%) das vítimas de um crime doméstico violento afirmou que ele foi precedido de conflitos familiares, quase nenhuma delas informou essas prévias situações de abuso à polícia ou a alguma agência governamental. Abaixo, uma tabela com os motivos das vítimas, de acordo com o estudo.

EXPLICAÇÃOPORCENTAGEM das vítimas
“Nada teria ajudado de qualquer maneira”30,9%
“Não acreditei que eles iriam ajudar”23,8%
“Não queria lavar roupa suja em público”23,6%
“Por medo de vingança por parte do autor do conflito (estuprador ou agressor)”21,8%
“Por vergonha”12,7%
“Pela insignificância do dano causado” 10,7%
“O culpado do conflito (o estuprador ou o agressor) mudará seu comportamento independentemente, se corrigirá, cairá em si”10,7%
“Não queriam perder suas casas, não havia para onde fugir do agressor ou estuprador”7,3%
“Por falta de vontade de destruir a família”7,3%
“Por falta de vontade de privar os filhos de seu pai”5,5%
“Outros interpretarão tudo que não está em seu favor”5,5%
“Medo de perder seus filhos, acreditavam que isso prejudicaria seu futuro, seu bem-estar”3,6%
“Queria se vingar do agressor por conta própria”3,6%
Razões pelas quais nenhum incidente anterior de violência foi relatado, de acordo com as explicações das vítimas.

De acordo com alguns relatos à imprensa russa, a situação é agravada pela falta de estatísticas abertas sobre crimes violentos que considerem a natureza da relação entre o agressor e a vítima, a desigualdade de gênero no país, assim como as atitudes dos responsáveis pela aplicação da lei – há casos de funcionários que não trataram tal violência como crime grave, ou melhor, a consideraram um ‘caso pessoal’ ou ‘discussão interna’ dos cônjuges.

A falta de dados também causa um conflito em agências governamentais na contabilização do número anual de vítimas da violência doméstica no país e, consequentemente, na tomada de ações. Um número frequente que aparece em notícias e relatórios no país é de que cerca de 14.000 mulheres morrem por conta da violência doméstica no país todos os anos.

Entretanto, essa falta de dados confiáveis tornou-se motor para políticos contrários à criação do projeto de lei “Sobre a prevenção da violência doméstica na Federação Russa”. A rejeição da Igreja Ortodoxa ao projeto acarretou, em todo o país, protestos de oposição à lei, em grande parte orquestrados pelo movimento Sorok Sorokov (Сорок сороков) – movimento social conservador e cristão que pode ser considerado como de extrema-direita.

Em uma carta aberta contra o projeto, enviada a Vladimir Putin, o movimento afirma: “Na verdade, o projeto de lei sobre a prevenção da violência doméstica é abertamente destrutivo. A lei proibirá os cidadãos de se comunicarem com seus familiares e o acesso à sua moradia, ao abrigo de medida de proteção (prescrição), na presença de alguns ‘dados’ sobre o fato de violência doméstica. ‘Violência’ é definida no projeto de lei de uma forma muito ampla, incluindo as chamadas violência ‘psicológica e econômica’, que abarcam situações cotidianas comuns. Ao mesmo tempo, uma ordem de proteção pode ser emitida, sem julgamento ou investigação, imediatamente após o recebimento de ‘dados’ de qualquer pessoa sobre o fato de ‘violência familiar’, inclusive contra a vontade da vítima. A violação do mandado pode levar à prisão. Ou seja, o desejo de um cônjuge de fazer as pazes com seu cônjuge pode se transformar em uma prisão.”

O projeto de lei sobre a prevenção da violência doméstica é fruto do trabalho coletivo. A primeira versão do documento surgiu em 2016, mas, depois, foi rejeitada em primeira leitura e enviada para revisão. Publicado oficialmente no site da Câmara dois anos atrás, o projeto afirma que “violência doméstica significa um ato deliberado que causa ou contém uma ameaça de sofrimento físico e mental. Cônjuges, ex-cônjuges, pais de crianças, parentes próximos devem ser protegidos”.

A polícia, o Ministério Público, outras autoridades e o governo autônomo local deveriam, de acordo com o projeto, se engajar na prevenção da violência doméstica. A base para a prevenção pode ser uma declaração de uma pessoa que foi submetida à violência doméstica ou uma declaração de outras pessoas que tomaram conhecimento da violência.

Ao mesmo tempo, o princípio fundamental da prevenção é denominado como “apoio e preservação da família”, bem como “a voluntariedade de receber assistência de pessoas submetidas à violência familiar e doméstica”. Se o ato de violência for comprovado, uma medida cautelar é emitida, diz o projeto. Isso requer o consentimento da vítima ou de seu representante legal. O agressor será proibido de contatar a vítima diretamente ou através de terceiros. Se tais proibições forem violadas, a polícia solicita ao tribunal uma medida cautelar, que permitirá que o infrator seja despejado.

Não se sabe se o projeto será aprovado, mas podemos supor que não. Alena Popova, ativista social e política, afirma que, nos últimos 10 anos, foram introduzidas 40 versões diferentes do projeto. Em seguida, o projeto de lei chegou ao Conselho da Federação, onde passou por mudanças que chocaram tanto os redatores quanto os apoiadores e opositores fervorosos.

“O Conselho da Federação pegou, castrou nosso projeto de lei, tornou-o geralmente inoperável”, afirma Alena. “Por exemplo, eles eliminaram o termo “perseguição” de nosso projeto de lei. E eles planejaram este pesadelo, um movimento astuto de relações públicas para discussão geral”.

Também podemos supor que o governo do país está ativamente fazendo campanha contra a aprovação. Nessa semana, o Ministério da Justiça acusou o Centro de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica (Violence.net) de violar a lei sobre agentes estrangeiros por causa das “atividades políticas” de defensores dos direitos humanos. A organização e sua chefe, Anna Rivina, enfrentam uma multa de até 800 mil rublos (equivalente a 60 mil reais).

“Somos acusados ​​de que nosso projeto de lei está no site da Duma. Ou seja, somos acusados ​​de a Duma estatal concordar em considerar este projeto”, comentou Rivina. Segundo ela, as afirmações do Ministério da Justiça “são logicamente difíceis de explicar”.

Mesmo com todas as dificuldades, os autores do projeto de lei continuam lutando por sua versão. Oksana Pushkina – uma das autoras – diz que as leis de satélites também estão sendo finalizadas e que o pacote de documentos provavelmente será apresentado pelo Conselho da Federação neste ano para que deputados interessados ​​possam se tornar coautores. Não se sabe quando, especificamente, e em que versão o projeto de lei será apresentado à Duma.

A situação atual da violência doméstica na Rússia comprova uma narrativa certeira: é necessário exterminar o saudosismo que muitos de nós têm em relação ao país. A Rússia atual não possui um pingo de semelhança com a antiga União Soviética: minorias não são tratadas da mesma maneira, classes marginalizadas não possuem mais aparato estatal e o país é um perigoso parceiro geopolítico. Dito isso, relembro a recente aproximação do país com o Brasil, diante o expurgo de Donald Trump do cenário mundial. A violência doméstica e a violência de gênero precisam ser levadas a sério.



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