Eleições alemãs: o projeto do novo governo de Olaf Scholz


Pouco menos de dois meses após as eleições, o novo chanceler da Alemanha está definido: será Olaf Scholz.


Pouco menos de dois meses após as eleições, o novo chanceler da Alemanha está definido e conforme as expectativas será Olaf Scholz, do Partido Social Democrata (SPD). A coalizão de governo contará com a presença de mais dois partidos, os Verdes (GRÜNE) e os Liberais (FDP, na sigla em alemão). A nova coalizão assumirá o governo já no mês de dezembro.

Com a vitória do SPD nas eleições, somada ao pior resultado da União (coalizão da direita, que une CDU e CSU) em 50 anos, uma relação desgastada entre os partidos e a renúncia de Armin Laschet a liderança da CDU deixou clara que não havia clima para uma coalizão com o SPD para a formação de um governo. A expectativa da nova coalizão se dava nos termos, e não nos partidos participantes.

Os liberais defendem uma retomada econômica com maior austeridade fiscal, controlando rigidamente a inflação, vista com grande seriedade no país. É importante lembrar que a ascensão dos nazistas durante a República de Weimar se deu num cenário de alta inflação, que desde o fim da segunda guerra é um ‘trauma coletivo’ na Alemanha. O controle de qualquer indício de inflação é visto como prioridade máxima pelos governos.

Os Verdes, por outro lado, tratam com maior seriedade um alto investimento para uma rápida renovação da matriz energética, voltada aos cuidados ao meio ambiente, com uma maior flexibilidade se tratando de contas públicas. Apesar das divergências entre os partidos e a mudança de governo, é importante frisar que a República Alemã é marcada por uma continuidade, os partidos estão muito mais próximos ao centro do que normalmente se vê em outros países, mantendo uma rigidez fiscal que sofre poucas alterações e permitindo sempre que os partidos se aliem aos adversários – a exceção da AfD -. Scholz, que será chanceler pelo SPD, atualmente é Ministro das Finanças de Merkel.

A composição dos ministérios, apesar de não oficializada, já foi vazada pela imprensa: o SPD de Scholz, além da chancelaria terá o comando da chefia de gabinete (similar a Casa Civil no Brasil) e dos ministérios do Interior, da Defesa, do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Internacional, além da criação de uma nova pasta, o Ministério da Construção, que visa combater as crises de moradia das grandes cidades, em especial Berlim, que nas eleições aprovou um plebiscito para expropriar apartamentos de grandes imobiliárias, que terá sua aplicação discutida em âmbito municipal.

Os Verdes, que tiveram um melhor resultado nas eleições, terão a vice-chancelaria, além do cobiçado Ministério das Relações Exteriores, e o do Meio Ambiente, Agricultura e Família. Os liberais também conseguiram seus principais objetivos: os ministérios das Finanças, da Justiça e da Educação, além de um novo ministério do Transporte e da Digitalização, tema importante para Alemanha, que apesar de ser o país com maior economia do continente, está atrás de seus vizinhos na infraestrutura de redes, com uma conexão de internet no geral inferior a países do mesmo porte econômico.

O plano de governo

A coalizão anunciou em um documento de 177 páginas os projetos do novo governo, de forma detalhada, com propostas mais e menos ambiciosas a depender dos setores econômicos e sociais.

Nos aspectos econômico-sociais, a proposta é de um aumento do salário mínimo dos atuais € 9,50 para € 12 a hora, ampliando a abrangência dos mecanismos de assistência social para as famílias mais pobres, unificando programas e expandindo o sistema de bolsas de estudo. Os partidos também firmaram o compromisso de não alterar a idade mínima ou reduzir valores do atual sistema previdenciário, buscando a introdução de um sistema de capitalização. Quanto aos direitos da população LBTQIA+, há um projeto para facilitar a mudança de nome e gênero em documentos, facilitação da adoção por casais homossexuais  e a permissão de doação de sangue para homens gays. O projeto também preve um investimetno de € 70 milhões no combate a discriminação.

Na saúde, o fim de uma proibição sobre a divulgação de informações a respeito do aborto e a legalização da cannabis, além da criação de um comitê de crise contra a Covid-19 – que está em alta na Alemanha – com objetivo de expandir a vacinação.

O já citado Ministério da Construção, criado para combater a crise dos aluguéis e a inflação no preço dos imóveis, terá como objetivo a construção de quatrocentas mil moradias por ano, sendo cem mil delas moradias populares, além de renovar os mecanismos de contenção de preços de aluguel. As famílias pobres terão direito a um ‘auxílio aquecedor’. Todo esse projeto está atrelado a uma meta de superávit fiscal já em 2023, sem nenhum tipo de aumento de impostos.

Sobre clima e energia, pauta importante dos Verdes, a proposta é o fim do uso do carvão até 2030, assim como da energia atômica, processo já em andamento. Novos prédios terão obrigatoriedade de instalação de painéis solares, além do investimento para instalação em residências já existentes. A energia eólica também será expandida e a promessa é de redução de preços. Os carros com combustíveis fósseis devem parar de ser comercializados até 2035, com um aumento nos investimentos em transportes públicos e uma obrigatoriedade de que propostas de lei contenham estudos a respeito do seu impacto climático. Nesse processo, o objetivo é atingir a neutralidade climática até 2045, com um investimento de 3,5% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, em especial nessas áreas. A política externa também promete ser voltada ao combate do aquecimento global, além de uma expansão no controle da exportação de armamentos e uma busca pelo fortalecimento da União Europeia.

Também foram apresentadas propostas nos campos do sistema político, digitalização, infraestrutura digital e migração: no sistema político, o projeto é reduzir a idade mínima para o voto para 16 anos, uma reforma eleitoral para diminuição do número de parlamentares federais – na atual legislatura, o Bundestag tem 735 assentos, o maior número da história – e a criação de uma secretaria ligada diretamente ao chanceler, com objetivo de realizar investimentos que igualem a qualidade de vida no leste e oeste do país, um problema que vem desde a reunificação. A infraestrutura e o sistema público também estão dentro dos planos de digitalização: todos os alunos devem ter acesso a wi-fi e tablets, além da instalação de redes de fibra óptica para todo o território, expandindo também a cobertura do 4G.

A promessa é que a migração e o asilo sejam facilitados, com mais opções legais para sua realização e para obtenção de cidadania, além do desenvolvimento de parcerias com outros Estados para treinamento dos imigrantes e desenvolvimento de uma mão-de-obra qualificada, facilitando o processo de obtenção de emprego e gerando um impacto econômico mais imediato.

As expectativas

O projeto é ambicioso e traz objetivos de curto, médio e longo prazo, apresentados racionalmente, com metas e caminhos a serem seguidos, e está longe de representar uma ruptura no histórico político alemão, mesmo saindo de uma liderança conservadora para uma coalizão progressista. É difícil pensar que não terão êxito na maioria dos temas, tendo em vista a alta produtividade do trabalho na Alemanha, que garante uma renda média elevada e um PIB vultoso – o terceiro maior do mundo. As principais expectativas ficarão na atuação dos Verdes, que nunca foram tão protagonistas num governo alemão. Com as Relações Exteriores na mão de Annalena Baerbock, a atuação da Alemanha no cenário internacional pode ser o campo de maior ruptura, e pode gerar problemas para governos como o de Jair Bolsonaro, no Brasil.

O projeto agora será votado internamente nos partidos: o SPD e o FDP farão a aprovação em uma cúpula, já os Verdes submeterão a uma votação aberta para todos os seus 125.000 filiados, o que deve levar mais tempo, mas que apenas em uma enorme reviravolta seria rejeitado. A coalizão deve assumir o controle do país ainda neste ano, pondo fim a 16 anos de governo de Angela Merkel.


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