Poder, o Estado totalitário e a Democracia

Em 22 de dezembro de 1849, poucos dias antes do Natal, o escritor russo Fiodor Dostoiévski é enviado a um paredão de fuzilamento pelo czar Nicolau I. Por qual motivo? Pertencia ao Círculo Petrashevsky, um grupo progressista crítico ao czarismo e ao feudalismo russo. Considerado como revolucionário pelo soberano da Rússia, o coletivo foi proibido: muitos de seus membros terminaram emparedados, impotentes e fuzilados. 

Posto na terrível parede pelos oficiais, na iminência do fuzilamento, Dostoiévski recebe um indulto judicial. Logo em seguida, é enviado para a Sibéria, onde trabalhará forçadamente por quatro anos. O episódio relativo ao escritor de Crime e Castigo esclarece a seguinte afirmação do búlgaro Elias Canetti acerca do poder em Massa e Poder: “Intensificado ao máximo, o poder se apresenta naqueles casos onde o perdão é concedido no último instante. Quando a sentença de morte está para ser cumprida — na forca ou pela salva de tiros de um pelotão designado para o fuzilamento —, o perdão afigura-se como uma nova vida”. 

O poderoso ambiciona sobreviver eternamente, desviar-se da morte, transferi-la, declarar quem viverá e quem morrerá. Salvar um condenado é uma demonstração sem igual de poder: vida e morte — os polos opostos da existência — encontram-se numa única decisão do líder. “Entre os homens, a mão que não solta mais constitui o verdadeiro símbolo do poder”, afirma Canetti. E a mão que solta a seu bel-prazer, acrescento. A mão que diz, desdiz; que aponta, desaponta. A mão paradoxalmente poderosa do poder. 

Sentado no trono dentro dum palácio gigantesco, o poderoso constrói distâncias espaciais em relação aos homens comuns, com o intuito de agarrar sem ser agarrado. E o poder quer ver sem ser visto, quer ser onisciente feito Deus. Para tal, ao poder, como ao policial no interrogatório, cabe perguntar, interrogar até a morte. “Toda pergunta é uma intromissão”, constata Canetti.

Antes de postarmos no Facebook, o feed interroga: “no que você está pensando?”; Canetti, anos antes das mídias digitais, alerta: “o segredo mais verdadeiro é o que se passa no interior do corpo”. O que é mais interno do que o próprio pensar? O segredo está no cerne do poder: munido do secreto, o poderoso sabe mais do que os demais — dá mais um passo rumo ao Olimpo. Aliás, o segredo está imune do intrometer-se comum aos questionamentos. Ao soberano, os súditos devem revelar o que está escondido. Antes, o poder quer remover dos subordinados o direito de esconder, monopolizando-o.

Em 1984, livro escrito pelo indo-britânico George Orwell, o Partido chefiado pelo Grande Irmão comanda um dos três Estados totalitários soberanos do mundo. Na imensa máquina governamental, encontra-se a Polícia das Ideias — responsável por punir o crime-pensamento; ou seja, pensar diferente do cérebro estatal é proibido. Caso aconteça, porque deslizes acontecem, o criminoso será punido. A proibição à oposição externalizada, comum a tantos Estados autoritários durante a História humana, desdobra-se no proibir a oposição interna. 

O Estado total de Orwell, por intermédio das teletelas — dispositivos presentes na casa de todos capazes de ver e de ouvir a qualquer instante —, dos espiões, dos policiais e dos próprios governados, quer obter o saber total a partir da presença total: confluem nele onipresença e onisciência. Nada escapará à esfera de poder do Partido, sobretudo o pensamento dos súditos — o segredo, então, está extinto. Em contrapartida, ninguém nunca tocou um dedo no Grande Irmão — o líder supremo, o secreto personificado; sequer visualizaram o poderoso, exceto em enormes cartazes com os dizeres: “O grande irmão está de olho em você!”. Talvez o chefe absoluto nem exista em carne e osso. De qualquer modo, o poder dele existe: é intocável, embora toque tudo, é invulnerável, distante, invisível, onipresente e onisciente. 

Aos aspirantes a governantes totalitários, o Partido e o Grande Irmão concebidos por Orwell são inspirações ideais. Tudo sabem, tudo escondem. São antíteses absolutas dos governos democráticos, em que a publicidade do poder é central — a democracia é o governo do poder público exercido em público. Para que o povo tenha controle efetivo sobre o Estado, as ações deste, tal como dos agentes governamentais, têm de ser transparentes; como seria possível à população controlar o que ela desconhece? Em regimes democráticos, o segredo é exceção à regra; resiste oficialmente nos serviços de inteligência — na ABIN (Brasil), na CIA (Estados Unidos) e na FGD (Rússia), por exemplo, com a justificativa de que para garantir a segurança pública, às vezes o segredo é indispensável. 

Assim sendo, a Imprensa livre e plural é central numa democracia saudável. Uma das funções sociais dela é revelar os segredos do poder, torná-lo visível caso esteja invisível, como ocorreu recentemente com o escândalo dos Pandora Papers. “Todas as ações relativas ao direto de outros homens, cuja máxima não é suscetível de se tornar pública, são injustas.”, diz Kant no segundo apêndice à Paz Perpétua; isto é, se a ação for justa, pode-se realizá-la publicamente sem consequências negativas. A Imprensa, personificada nos jornalistas, pergunta aos demais poderes, intromete-se nas entranhas escurecidas deles de modo a trazer à superfície iluminada o que concerne ao público. 

A Imprensa é por alguns considerada como quarto poder junto do Judiciário, Legislativo e Executivo. Caso algum veículo de informação em particular falhar em seu dever, vestir máscaras, mentir ou omitir, outro jornal o despirá cedo ou tarde. Em 2021, dois jornalistas conquistaram o prêmio Nobel da Paz — a filipina Maria Ressa e o russo Dmitry Muratov. Ambos fundaram mídias independentes em seus respectivos países; o comitê de premiação norueguês afirma ser a liberdade de expressão “uma pré-condição para a democracia e para uma paz duradoura”. 

Em Caninos Selvagens, o autor estadunidense Jack London delineia mais um aspecto indispensável à constituição do poder: a submissão às ordens. Na narrativa, um lobo selvagem é progressivamente introduzido na civilização humana. Para tal, perde a cada página a potência, a fúria, a insubmissão, características da própria Natureza. E como os seres humanos submetem o animal? Primeiro, pela força pura e simples. “Castor Cinzento era um deus e era forte. Então, Caninos Brancos obedecia às suas ordens”, expõe o narrador.

O lobo sofria com severas agressões humanas. Contudo, perdia pouco a pouco o ímpeto, a selvageria natural: “O cativeiro o amolecera. Viver sem responsabilidades o deixara fraco.”; de repente abandonado pelos homens, os deuses do fogo, Caninos estava livre. A força humana era insuficiente para capturá-lo mais uma vez, para submetê-lo. O lobo, porém, opta por sacrificar a liberdade irrestrita da Natureza selvagem pelo calor, pelo alimento, pela segurança do acampamento humano: “Por fim, prostrou-se aos pés do dono, a cuja soberania ele agora se entregava voluntariamente, de corpo e alma. Por escolha própria, foi se sentar ao pé do fogo do homem, para ser dominado por ele”. 

Nada é mais importante a um ser vivo que o alimento. Quem possui alimento comanda o despossuído, porque comer é poder, é viver. A Natureza é incerta; a mão violenta do poderoso, apesar de dolorosa, oferece um pedaço gorduroso de carne. À injustiça humana contrapõe-se a indiferença do gélido mundo selvagem, tão hostil quanto amoral — jamais imoral. Jack London o descreve com a profundidade assustadora de quem conhece, porque conhecia de fato: “Era a sabedoria imperiosa e incomunicável da eternidade rindo da futilidade da vida e do esforço de viver. Era o mundo selvagem e gelado do Norte, a impiedosa floresta boreal”. 

Elias Canetti explicará a gênese da submissão domesticada à ordem a partir do suborno alimentício: “O senhor dá de comer a seu escravo ou a seu cão; a mãe alimenta seu filho. A criatura que se encontra numa situação de submissão acostuma-se a receber seu alimento de uma só mão (…) Criou-se, assim, um estreito vínculo entre a concessão do alimento e a ordem.”; de qualquer modo, tanto a ameaça quanto a punição estão sempre à espreita do ordenar — “A mais rigorosa delas é a sanção original: a morte”. 

Com as plantas, produtoras do próprio alimento, a submissão se faz menos aparente. Elas, entretanto, submetem-se ao ameaçador e vital Sol. Sem ele, sem vida. Símbolo do poder em diversas culturas humanas, o astro-rei compartilha com o Grande Irmão orwelliano algumas características: ambos são intocáveis, invulneráveis e distantes. 

Para os olhos dos súditos, a onipresença solar é sobrepujada apenas pela noite; todos intuem, porém, estar o Sol em algum lugar – aguardando para, em poucas horas, triunfar mais uma vez como o soberano dos céus. Atribuía-se ao Império britânico — o maior em extensão territorial da História humana — a alcunha de “o Império em que o Sol jamais se põe”. Com poucas palavras, a aspiração à onipresença e à eternidade do poder se revela nítida: se o poderoso pudesse, reteria o Sol sobre si próprio num dia infinito; o reino e o Sol seriam um só corpo sob o jugo do tirano. 

O filósofo e escritor italiano Norberto Bobbio, no livro O Futuro da Democracia, resume a questão: “Ter poder significa, em poucas palavras, ter a capacidade de premiar ou punir, isto é, de obter comportamentos desejados, ou prometendo, e estando em condições de dar, recompensas, ou ameaçando, e estando em condições de infligir, punições.” O poder do czar Nicolau I, antes referido, puniu Dostoiévski com a morte e o premiou com a vida. E o que o poder fará conosco amanhã? E se, por acaso, nós a ele, fizermos algo?


Bibliografia: BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. CANETTI, Elias. Massa e Poder. LONDON, Jack. Caninos Brancos. ORWELL, George. 1984.



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