Como tantos outros espaços, o metaverso ainda não é seguro para as mulheres.

Desde que Mark Zuckerberg anunciou a mudança de nome de sua empresa guarda-chuva (antiga Facebook) para Meta, o metaverso se tornou o assunto do momento em todo o mundo, sendo o novo investimento das gigantes da tecnologia. O metaverso consiste em um universo virtual, baseado na tecnologia de realidade virtual (VR), onde as pessoas podem interagir entre si, com o ambiente e com os objetos virtuais disponíveis, como se fosse o mundo real.  

Nota: em junho de 2022, o primeiro episódio do nosso podcast usou esta coluna como base. Você pode ouvir o programa aqui:

Tudo isso é feito de forma que os usuários tenham a sensação de que estão fisicamente presentes nesse mundo virtual, experimentando sensações e emoções muito reais. 

A tecnologia de realidade virtual passou a ter destaque a partir de 2016, principalmente no mundo dos videogames. No entanto, essa tecnologia vem abrindo espaço para diversas funcionalidades. De jogos a reuniões de trabalho. De festas e interações sociais ao jornalismo imersivo. Do consumo a educação. Do exercício físico a psicoterapia. Com um rápido desenvolvimento, não demorará para que a maior parte de nossas interações sociais ocorram em espaços virtuais. 

Enquanto entusiastas da tecnologia não veem a hora de migrar completamente para o universo virtual, uma perspectiva mais sombria se desdobra frente às mulheres: o universo virtual de Mark Zuckerberg se tornou tão real a ponto de refletir o perigo que as mulheres correm de sofrer violência sexual em seu dia a dia. 

No dia 26 de novembro de 2021, uma usuária relatou sua experiência perturbadora durante o uso da versão beta de Horizon Worlds (a rede social de realidade virtual da Meta): ela havia sido virtualmente apalpada por um estranho. Segundo o site The Verge, no post feito no grupo oficial da Horizon no Facebook, em que relata sua experiência, a usuária escreve: 

“Assédio sexual não é brincadeira na internet comum, mas estar em realidade virtual adiciona outra camada que torna o evento mais intenso […] Não só fui apalpada ontem à noite, mas havia outras pessoas lá que apoiaram esse comportamento, o que me fez sentir isolada no Plaza.” (tradução livre)

A culpa é sempre da vítima 

Provando que a sociedade patriarcal e misógina se estende ao mundo da realidade virtual, a culpa mais uma vez é colocada na vítima. Segundo The Verge, o vice-presidente da Horizon Worlds, Vivek Sharma, se pronunciou afirmando que após a Meta revisar o “incidente”, a empresa determinou que a vítima deveria ter utilizado a ferramenta de segurança incluída na rede social, denominada Safe Zone (zona segura), consistente na habilidade de bloquear alguém de interagir com você. Ainda, Sharma considera o “lamentável” fato ocorrido como um bom feedback para que a empresa possa melhorar a acessibilidade da ferramenta de bloqueio, minimizando completamente a horrível experiência da usuária e repassando o ônus da responsabilidade pela importunação sexual para a vítima. 

Mas essa não é a primeira vez que uma violência sexual ocorre dentro de uma realidade virtual. Em 2016 Jordan Belamire descreveu em uma carta aberta no Medium sua própria experiência de abuso sexual dentro do jogo Quivr, no qual o objetivo é matar zumbis com arco e flechas. Segundo Belamire, ao participar do modo multijogador, onde todos os personagens eram exatamente iguais, exceto por suas vozes (a única indicação de que a jogadora era do sexo feminino), ela foi virtualmente apalpada por um jogador estranho, cuja identidade não foi identificada. 

Jordan escreve

“Entre uma onda de zumbis e demônios para abater, eu estava ao lado de BigBro442, esperando nosso próximo ataque. De repente, o capacete sem corpo de BigBro442 me encarou de frente. Sua mão flutuante se aproximou do meu corpo, e ele começou a esfregar meu peito virtualmente.

“Pare!” Chorei. Devo ter rido do constrangimento e do ridículo da situação. Afinal, as mulheres devem ser legais e aceitar qualquer forma de assédio sexual com uma risada. Mas eu ainda disse a ele para parar.

Isso o incitou, e mesmo quando me afastei dele, ele me perseguiu, fazendo movimentos de agarrar e beliscar perto do meu peito. Encorajado, ele até enfiou a mão na minha virilha virtual e começou a esfregar.

Lá estava eu, sendo virtualmente apalpada em uma fortaleza nevada com meu cunhado e marido assistindo.” (tradução livre)

Em sua publicação, Belamire chama a atenção para como a realidade virtual é feita de modo a provocar uma percepção realista do espaço virtual, aumentando o impacto emocional das experiências vividas lá dentro. Desse modo, como qualquer outra experiência, a violência sofrida pela jogadora, segundo ela, pode ser descrita como muito real e violenta. 

Assim como a experiência da usuária do Horizon, a experiência de Belamire também foi minimizada. A postagem do ocorrido provocou respostas abusivas e misóginas, desdenhando da experiência da jogadora, devido ao contexto virtual e lúdico em que o fato ocorreu. 

A violência sexual dentro da realidade virtual ainda assim é uma violência real? 

Esses fatos levantam questões éticas e legais a respeito de como podem ser classificados juridicamente, dado que não há contato físico. Nesse sentido, muitos consideram que nesses casos não há verdadeira violência ou importunação sexual.

De acordo com a OMS, a violência sexual pode ser definida como “qualquer ato sexual, tentativas de obter um ato sexual, comentários ou insinuações sexuais não desejados, atos de tráfico ou dirigidos contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção, por qualquer pessoa, independente de sua relação com a vítima, em qualquer contexto, porém não limitado à penetração da vulva ou ânus com o pênis, outra parte do corpo ou objeto”.

Ainda, o Código Penal tipifica o crime de importunação sexual no art. 215-A, que consiste em “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, sendo ato libidinoso qualquer ato de satisfação da libido, não sendo necessário, portanto, haver contato físico entre agressor e vítima para configurar o referido crime. 

Desse modo, tendo por base o conceito definido pela OMS de violência sexual e o crime de importunação sexual tipificado pelo Código Penal brasileiro, tem-se que as situações experimentadas pelas vítimas mencionadas devem sim ser definidas como violência sexual e, dentro da jurisdição brasileira poderiam restar configuradas como crime de importunação sexual. 

Ainda, ao comparar a violência sexual ocorrida na realidade virtual e fora dela, há que se considerar o dano causado por ambas. A realidade virtual promove a experiência de estar em um mundo virtual com uma perspectiva em primeira-pessoa, aumentando o senso de imersão e presença. É como se você estivesse fisicamente presente, experimentando aquilo tudo na vida real. Desse modo, quaisquer investidas ou comentários sexuais indesejáveis feitos virtualmente podem afetar psicologicamente a vítima da mesma forma que afetaria se ocorresse presencialmente.

No entanto, ainda não há lei ou tipificação específica para a violência sexual ocorrida em realidade virtual, sendo ainda tema de debate. A questão provoca divergência de opiniões e não há consenso sobre como o direito deve tratar do tema. Quem deveria ser responsabilizado? Apenas o agressor ou a empresa responsável pela tecnologia também deve responder? Como determinar a jurisdição do caso?

Há muito que se pensar. No entanto, o que definitivamente não deve ocorrer é o desdém que infelizmente as duas vítimas aqui citadas sofreram. Apenas um pedido de desculpas por parte da empresa responsável pelo jogo ou pela rede social com tecnologia de realidade virtual não são suficientes para reparar um dano à honra, a dignidade humana e ao psicológico de uma mulher que sofreu um abuso virtual muito real. 

Como bem mencionado pelo Desembargador do TJRJ Alcides da Fonseca Neto, em sede de julgamento de apelação: “O mundo virtual demanda hoje novas formas de soluções dos problemas da vida, ou mesmo que sejam aplicadas às novas realidades soluções pré-existentes. Por isso a internet e sua realidade virtual não podem ficar de fora dessa interação. Levando em conta uma interpretação evolutiva, afigura-se razoável impor à imagem virtual um valor, como ocorre com a imagem humana real, notadamente em casos concretos semelhantes, além do que sempre por trás de um participante de competição virtual existe uma pessoa com sentimentos e dignidade”.[5]

Para além de uma resposta do legislativo e do judiciário, devemos exigir mais responsabilidade dessas grandes empresas de tecnologia, que muito furtivamente estão repassando todo o ônus para as mãos dos usuários. Se nada mudar, o metaverso será mais um dos inúmeros espaços em que as mulheres não se sentem seguras.



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