Aumento da passagem em João Pessoa: um sistema antigo e falho


O sistema de transporte deixa de ser uma tarefa cujo objetivo é o fornecimento de um direito popular, para se tornar um mercado. A questão principal, na verdade, trata-se de todo um sistema de transporte que pouco visa a população, mas o lucro.


Após muita especulação, o preço da tarifa de ônibus de João Pessoa aumentou. Em janeiro de 2020 foi quando ocorreu o último aumento. Dessa forma, sob o pretexto da necessidade de reajuste na passagem, especialmente por conta da pandemia, o novo valor da tarifa foi anunciado.

Nesse processo, os responsáveis diretamente por boa parte da formação da opinião popular não consideraram vários fatores. Durante a pandemia, por exemplo, as empresas de transporte coletivo da capital paraibana tiveram isenção de 50% no pagamento do ISS por mais 12 meses; frota reduzida; linhas desativadas; fim da integração, entre tantos outros problemas estruturais que cada vez mais pioram.

O sistema de transporte coletivo de João Pessoa favorece apenas o lucro dos empresários. Enquanto a nossa capital tem a maior passagem do Nordeste, outras cidades têm o preço bem inferior e ônibus com qualidade bem superior, como ar condicionado e uma frota mais recente. E, para além disso, a própria forma de aumento foi problemática.

O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU) se reuniu no dia 28 de fevereiro, em plena sexta-feira e nas vésperas do feriado de carnaval. A previsão de aumento já era presente, porque essa prática é comum há muitos anos. Ainda assim, talvez pela falta de informação ou, quem sabe, má intencionada, a interpretação da imprensa foi de que os culpados pelo aumento foram os conselheiros do CMMU, que aprovaram por 14 votos contra 1 – do DCE UFPB.

Contudo, o fato é: a Prefeitura de João Pessoa aprovou o reajuste, porque o Conselho é apenas consultivo, mas o prefeito estava sumido na imprensa e fugiu da culpa. A imprensa paraibana apenas foge de sua responsabilidade, permite e engana a população para fazê-la sofrer com o antigo problema do transporte coletivo.

Além disso, como “benefício” do reajuste, a promessa é de que deve haver um aumento na frota, no número de linhas, nas viagens diárias, no temporal unificado da integração e a renovação da frota de nove para seis anos. Mas, para além de exigir o mínimo, é preciso relembrar que essa ampliação da frota e das linhas, trata-se apenas de um retorno daquilo que já existia antes da pandemia. Não há nada de novo nisso. A respeito do tempo único de 60 minutos da integração, há de se lembrar que a Integração foi extinta em 2020.

A questão principal, na verdade, trata-se de todo um sistema de transporte que pouco visa a população, mas o lucro. Apesar do transporte ser uma concessão pública, as linhas, em sua maioria, visam a rentabilidade, porque há uma licitação que as empresas não se colocam para explorar linhas não lucrativas. O preço da passagem, aliás, é definido conforme uma planilha de custo por passageiro. Ou seja, quanto menos usuários em determinada linha, menor o lucro.

Em decorrência disso, o sistema de transporte deixa de ser uma tarefa cujo objetivo é o fornecimento de um direito popular, para se tornar um mercado. Enquanto isso, o poder público apenas larga mão da necessidade um transporte que contemple toda sua população, anda lado ao lado do empresariado e a imprensa fecha os olhos para o absurdo que existe há anos. Não suficiente, pode-se dizer que isso ocorre em todo Brasil, mas João Pessoa é um caso em que o fato é intensificado.

A Prefeitura de João Pessoa, o Governo do Estado e a população precisam repensar a forma como é o sistema de transporte coletivo. Não se deve fazer um debate fechado em que o lado do empresariado é ouvido e atendido, mas o da população deixado de lado. O verdadeiro usuário do transporte é quem deve dizer como necessita ser o funcionamento. A concessão pública já é uma forma antiga e que nunca priorizou a população. A tarifa de ônibus deve ser o menor valor possível ou, no melhor dos casos, gratuita. O passe livre estudantil deve ser uma realidade. E o privilégio dos empresários do transporte deve acabar.


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