O conflito entre Rússia e Ucrânia através das lentes feministas

Desde a invasão russa à Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, existe um grande esforço das maiores mídias mundiais para abranger a evolução da situação pautando-se especificamente por matrizes que analisam o comportamento dos países no conflito, ou melhor dizendo, num linguajar internacionalista, Estados-nações. Embora se sobressaia em alguns momentos os efeitos da invasão na população, ou civis, pouco se vê acerca dos efeitos da guerra sobre as mulheres que, em conjunto com as crianças, após o início do conflito direto compõem a maior parte dos refugiados dessa guerra — e que também são, em ambos os lados, as maiores vítimas diretas e indiretas do conflito. Meu objetivo aqui consiste em abranger uma reflexão dentro perspectiva feminista — ou de gênero como alguns preferem — sobre a conflitualidade dentro de um horizonte geral abrangendo os grupos sociais mais vulneráveis e os impactos, principalmente, sobre as mulheres.

A ideia é fazer com que este presente debate ultrapasse o maniqueísmo — quem deve ganhar ou perder, quem é bom ou mau — e as visões mais focadas nos agentes estatais envolvidos e seus governantes. Para atingir esse fim utilizarei uma perspectiva mais próximas dos “coadjuvantes” na instância do conflito armado. Busco, portanto, mostrar os efeitos da guerra sobre as mulheres em ambos os lados, ucraniano e russo, indo além da dimensão militarizada e patriarcal, visão predominantemente masculina, exposta pela maioria dos veículos de informação, bem como, a interpretação predominante no âmbito acadêmico.

Neste mesmo sentido, inicio trazendo algumas explicações teóricas, no campo científico de Relações Internacionais, que averiguam a marginalização das mulheres em assuntos que envolvem guerra e paz. Espero que com essa breve explanação e a averiguação desse distanciamento analítico inserido no caso russo-ucraniano, eu atinja o real propósito desta discussão que é de despertar o senso crítico em nossos leitores em tópicos securitários e geopolíticos. Quando digo isso não penso apenas neste embate em andamento, como em outras guerras que ocorrem em áreas de menor evidência no globo (aqui talvez fique a dica para uma futura publicação).

O debate sobre a exclusão das mulheres na esfera securitária 

Ao pensar na exclusão da análise gênero é de extrema importância abordar inicialmente o mainstream, as visões dominantes no campo de estudo das Relações Internacionais (RI). A crítica no que concerne as teorias dominantes por autores de correntes minoritárias — como os pertencentes às Teorias Críticas  — aborda a forma pela qual a minimização do papel de agentes que buscam a justiça social na política internacional, especificamente em tópicos na produção do conhecimento, sustentaria posições privilegiadas em detrimento dos grupos de poder na política mundial. Trata-se de um estudo sociológico com muitas facetas. Para se aprofundar melhor neste tópico recomendo que visite a parte o conceito denominado hegemonia.

Kenneth Waltz, um dos grandes nomes das RI, através da sua obra Man, the State, and War (1959) defendeu que para se atingir métodos eficazes de paz seria necessário efetuar um estudo do que ocasiona a guerra (os porquês da guerra). Uma das conclusões do autor é que a segurança seria a parte essencial da fundamentação das políticas estatais, sendo o Estado, domesticamente e externamente, o principal elemento a ser pautado. A grande problemática percebida por autoras futuramente estava em torno das questões securitárias que são geridas e realizadas por homens, principalmente do Ocidente, não correspondendo com as dimensões enfrentadas por mulheres e crianças durante as instâncias dos conflitos armados e em outros cenários de insegurança humana nas periferias do sistema. De modo geral, elas enxergaram a exclusão do indivíduo enquanto uma categoria importante a ser analisada. Convido que visitem o conceito denominado masculinidade hegemônica, caso tenham interesse de aprofundarem-se em subordinação de gênero e o desencadeamento de suas respectivas desigualdades globais.

A marginalização de mulheres e demais minorias em guerras teria relação com as hierarquias sociais sustentadas pela política internacional enquanto esfera de atividade masculinizada, tal controversa reflete na forma em como a mídia controlada por grandes grupos de comunicação e agentes governamentais tratam os conflitos dando ênfase para os Estados e grupos restritos de criadores de políticas. À vista das problemáticas enviesadas, no que tange a exclusão de indivíduos e comunidades, autoras como Christine Sylvester e J. Ann Tickner argumentam a favor de uma agenda de pesquisa voltada para as dimensões de gênero, objetivando a substituição dos interesses diretamente estatais pelos envolvem segurança humana. A ideia emancipatória a ser defendida pelas autoras é voltada para que as mulheres e grupos oprimidos sejam os agentes da própria segurança. O escopo desenvolvido pela evolução desses debates reivindicam meios interseccionais (definição do conceito), isto é, por intermédio da participação de minorias em assuntos internacionais para lidar com as desigualdades estruturais geradas pelos Estados e a invisibilidade de mulheres em conflitos armados. 

Refugiados em um campo ao redor da região de Donetsk. Fotografia por: Alexander Demianchuk, para Reuters.

Os reflexos do conflito Ucrânia e Rússia sobre as mulheres 

A concentração de atenção dos veículos de informação e de analistas como um todo se volta para o que fará uma das nações envolvidas vencer ou perder. As narrativas concentram-se nas ações dos Estados e seus interesses em jogo. O que percebeu-se desde o início do embate foram questionamentos do que justificaria a invasão de Putin na Ucrânia, ou acerca do heroísmo de Zelensky e sua resistência. Ou então, qual será o Estado capaz de gerenciar as negociações de paz e muitas outros pontos permeados por masculinidades. Pouco se fala do ponto de vista dos civis, os que mais sofrem com as políticas de guerra e deveriam participar desses processos.

Enquanto a guerra está direcionada a uma narrativa de ganhador ou vencedor, que visa o lucro político de agentes poderosos envolvidos como os protagonistas, os coadjuvantes nos corredores humanitários são os que mais sofrem com os efeitos do conflito. A invisibilidade dessas vozes, seja em cenários sem um conflito direto, como, também, no atual, não colocam em pauta as necessidades das mulheres e crianças, que sofrem as consequências pelos seus governantes. A questão é que se mesmo em regimes políticos “abertos” e “democráticos” algumas porcentagens da população é contra políticas implementadas pelo Estado, imagine em regimes políticos fechados? A população civil não já não tem a oportunidade, ou liberdade, de escolher o seu próprio destino, faça a mesma suposição quando isto se estende para grupos que já possuem baixa participação na esfera doméstica.

Deixo aqui algumas interrogações que surgiram e me guiaram nessa observação: Como mulheres e crianças experimentam os conflitos? Quais são os prejuízos materiais e a situação psicológica desses grupos? Como será que os organismos de governança global estão lidando com o desencadeamento dessa nova crise humanitária? Será que não confundimos às vezes políticas de guerra com políticas de “resolução” do conflito? Aqui entra um bocado do debate teórico acerca de como a relação entre sujeito e objeto, se tratando do conflito, ainda está, em sua maior parte, voltada para os ganhos e perdas dos Estados e grupos políticos poderosos. 

A matéria enviesada pela MSNBC, grande rede de notícias norte-americana, possui o título: “O rosto da crise de refugiados na Ucrânia é de uma mulher. O mundo não pode decepcioná-la”. O texto expõe as urgências enfrentadas por mulheres, crianças, idosos e portadores de deficiência nas fronteiras. De acordo com dados divulgados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, também conhecido como ACNUR ou UNHCR, com a escalada do conflito, apenas na primeira semana da invasão russa, totalizava-se um milhão de deslocados ucranianos. São cerca de 3.821.049 (dado de 26 de março 2022) de refugiados deslocados à força para países vizinhos, e aproximadamente 7 milhões de deslocados internos, segundo dados recentes.

Os analistas previamente calcularam que em torno de 4 milhões de habitantes deixariam a Ucrânia caso o conflito se alargasse. A maior parte dos homens foram proibidos pelo governo de abandonar o país, e a população ucraniana consiste em 54% de pessoas declaradas do gênero feminino. Isto explica o porquê da maioria dos refugiados na Ucrânia serem mulheres – importante também salientar que para as mulheres impossibilitadas de saírem das regiões de tensão os perigos são latentes. 

Nos dias desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, o mundo viu as fotografias de mulheres dando à luz em estações de metrô e recém-nascidos sendo transferidos às pressas para abrigos contra bombas improvisados à medida que as instalações de saúde se tornam inacessíveis ou danificadas demais para funcionar. Estima-se que 80.000 mulheres darão à luz nos próximos três meses na Ucrânia — muitas delas sem acesso a cuidados críticos de saúde materna. Para alguns, o parto será uma experiência com risco de vida, em vez de uma experiência de mudança de vida. Para milhões de outras mulheres e meninas, incluindo aquelas que viveram à sombra do conflito no leste da Ucrânia nos últimos oito anos, a Violência Baseada no Gênero (VBG) é um problema sério que elas conhecem muito bem. De acordo com um estudo do UNFPA de 2019, cerca de 75% das mulheres no país relataram sofrer alguma forma de violência desde os 15 anos, e uma em cada três relatou sofrer violência física ou sexual. Crise e deslocamento os colocam em maior risco de violência e abuso sexual e físico” – tradução livre, trecho retirado da UNFPA.

Ademais, ocorreram relatos de violência sexual por parte do lado russo contra meninas e mulheres ucranianas que estão fugindo do conflito. O que expõe a violência sexual como uma arma de guerra, sendo assim, o grupo de mulheres está sempre vulnerável a esses tipos de violências em tensões bélicas. Outro ponto que gera discussão, tratando-se dos corredores humanitários, é que as garotas e mulheres que por circunstâncias atravessam as fronteiras sem acompanhamento são alvos de tráfico sexual. Organizações humanitárias internacionais como a World Vision alertaram que a guerra na Ucrânia tende a aumentar exponencialmente as chances de tráfico de pessoas. 

A situação de marginalização da comunidade LGBTQIA+ na Ucrânia, que teve sempre muitos impasses para a alteração de documentos e uso de nomes sociais, ganhou nuances com o avanço russo. Mulheres trans e travestis eram impedidas de sair da zona de guerra por conta da documentação, o que gerou inúmeras cenas de transfobia recentemente. Mulheres trans relataram o pânico pelo medo de serem convocadas e servirem à força. Um caso que ganhou repercussão foi o da cantora e intérprete Zi Faámelu. Segundo a LGBTQNation, Faámelu não pode ter entrada em um país vizinho por causa da incompatibilidade entre seu sexo legal e seu gênero vivido. “Este não é um lugar muito amigável ao arco-íris. Vidas para pessoas trans são muito sombrias aqui”, disse a cantora à CBS News.

De acordo com a artista, lutar contra o conservadorismo ucraniano no âmbito interno, e tentar sobreviver ao conflito simboliza estar em guerra dentro de uma guerra. Se você tem um gênero masculino no seu passaporte, eles não vão deixar você ir para o exterior. Eles não vão deixar você passar. Alguns grupos de Direitos Humanos chegaram a aconselhar com que mulheres trans sumissem com suas identidades para conseguirem atravessar as fronteiras. Tal marginalização fez com que centenas de pessoas trans na Ucrânia fossem deixadas em “sério perigo” e se sentissem completamente sozinhas, informou Faámelu à Vice News. “Todos no meu bairro já saíram. É uma situação tão perigosa, mas estou tentando me manter otimista… Estou completamente sozinha agora”, disse.

Em outro prisma, no que tange os dois lados, a maternidade possui compreensões relevantes em estudos das paz e dos conflitos. Mães russas e ucranianas estão angustiadas por terem seus filhos sendo obrigados a servirem na guerra. O 200rf foi um projeto perturbador criado por parte do Ministério de Assuntos Estrangeiros da Ucrânia, que mostra por meio de vídeos hospedados diretamente no YouTube o paradeiro de soldados russos mortos e capturados. É um método de terrorismo psicológico, mostrando o lado imoral da guerra, que gerou traumas sobre mães e familiares russas, as quais chegaram a protestar por notícias de seus filhos, maridos e familiares. 

Pesquisas no campo securitário traçam a resistência de mães à guerra, violência política e a opressão. Como exposto previamente, a guerra é examinada e executada sob domínio dos homens e de uma visão patriarcal. O discurso acadêmico e histórico se concentrou principalmente nos atos violentos perpetrados contra as mulheres. Como Joy Damousi mostra em seus achados, dando seguimento ao debate de Tickner, as mulheres são frequentemente marginalizadas em estudos que lidam com a guerra e a violência, vistas como vítimas passivas em vez de agentes ativos de segurança. Um foco nas mães e na maternidade redireciona a análise para aspectos de gênero de uma história de violência e guerra que não se concentram apenas em atos violentos corporais de infrações físicas contra as mulheres — cruciais, posto que estes permanecem para histórias de violências — mas deslocam a atenção para examinar as mulheres e a violência dentro de outro aspecto: como agentes ativos negociando contextos violentos, guiando perspectivas de paz totalizantes. De acordo com Damousi, elevar as experiências das mulheres na guerra nos lembra como a guerra e a violência afetam não apenas os países como comunidades imaginadas,  mas a comunidade em geral, os civis; os indivíduos, as próprias famílias.

Uma das alternativas enviesadas pelo Ocidente está embasada na aplicação de fortes sanções econômicas punitivas, para além do ostracismo dirigido pelo isolamento político-diplomático da Rússia, como tentativa de fragilizar as oligarquias russas e os governantes do país. Muitos desses efeitos recaem sobre a população, e afetam seriamente a esfera privada e, consequentemente, a esfera pública de mulheres em Estados conservadores, como é o caso russo. Uma das consequências das pressões econômicas está no âmbito laboral, posto que está culminando num número exorbitante de mulheres russas desempregadas. Estima-se que as mais afetadas com as pressões internacionais serão as mulheres de classes sociais mais vulneráveis. As sanções como ferramenta coercitiva podem trazer sérias consequências para mulheres em países onde possuem direitos limitados, como demonstra o estudo de A. Cooper Drury e Dursun Peksen. Ainda no estudo por Mark Weisbrot, sobre o impacto que as sanções causaram na Venezuela como punição coletiva, enxergou-se um aumento gradual da violência estrutural, visto que as pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza; mulheres grávidas e lactantes; idosos; minorias étnicas; pessoas com necessidade de proteção; mulheres e adolescentes em risco; pessoas com deficiências; e pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros ou interssexuais foram as mais afetadas pelo estrangulamento econômico (p.16). Algumas sugestões para entender a situação das minorias LGBTQIA+ nos últimos anos na Rússia (1), (2), (3), (4) e (5).

Existem outros resultados de como a diplomacia coercitiva afeta negativamente e deteriora os aspectos econômicos, psicológicos, sociais e políticos do empoderamento das mulheres, sobretudo, em países autoritários. Ainda em outra investigação, realizada por Sebastian Hellmeier, evidencia-se como a pressão estrangeira facilita a mobilização favorável aos interesses de autocratas e de grupos ultraconservadores, que alimentam narrativas nacionalistas, enquanto minam grupos progressistas de oposição. O que pode ser observado no caso russo, com mais de 13.908 detidos, tendo um número significativo de mulheres anti-regime, desde a ofensiva militar russa na Ucrânia. Yelena Osipova, 77 anos, ativista e artista, foi um dos casos de mulheres detidas em protestos de paz que chamou mais a atenção devido à sua idade. 

Campo de refugiados ao redor de Donetsk. Fotografia por: Alexander Demianchuk, para Reuters.

A PhD em Política Internacional e Resolução de Conflitos pela Universidade de Coimbra, Daniela Nascimento, aborda como a expulsão da Rússia do Conselho da Europa, principal órgão dos Direitos Humanos do continente, repercutirá sobre as vítimas dos abusos de Kremlin. “Colocar a Rússia fora do Conselho da Europa significa colocar a Rússia fora da esfera de jurisdição de um mecanismo extremamente importante de proteção aos Direitos Humanos, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). E, portanto, estando fora, a Rússia estará muito mais confortável para continuar o processo de perseguição à população russa”, disse a pesquisadora para a SIC Notícias.

Essa decisão de isolamento russo reflete, por isto, mais uma vez, na população civil, trazendo efeitos negativos para as mulheres e as minorias sociais que lutam pelos seus direitos dentro do regime. A saída da Rússia do TEDH impactaria diretamente nos monitoramentos às violações aos direitos humanos acarretando, consequentemente, o aumento das impunidades no que diz respeito às autoridades locais.

Por fim, destaca-se a importância de analisar o conflito sobre a dimensão dos indivíduos, os quais são oprimidos na esfera nacional e internacional. Convém salientar que, por meio da valorização dessa visão periférica do conflito, através das dinâmicas de gênero (não esquecendo da importância de classe e da questão étnico-racial), torna-se possível pensar em soluções, políticas públicas e novos modos de ação que auxiliarão diretamente os maiores prejudicados nas guerras, que embora estejam “ocultados” existem em ambos os lados — as mulheres. As respostas humanitárias à VBG, assim como a resposta global ao prolongamento dos conflitos, deve corresponder a essas demandas altamente prioritárias, no que tange a insegurança humana. Sendo essa insegurança possível de ser gerada pelos Estados e suas respectivas classes políticas. 



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