Quanto mais estudo sobre as lutas trabalhistas, mais simpatizo com os movimentos grevistas. Em 10 de novembro do ano passado, noticiei na Sabiá sobre a greve dos jornalistas paulistanos, que conquistaram o reajuste salarial demandado por meses. Desde julho de 2020, acompanho o movimento dos entregadores de aplicativo, que realizaram algumas greves, conhecidas como “Breque dos Apps”.

A greve de uma categoria de trabalhadores suspende temporariamente a atividade por ela desenvolvida. O objetivo é pressionar os patrões para que as reivindicações dos subordinados sejam atendidas. Sobre a greve, o consultor jurídico e advogado Raimundo Simão de Melo afirma: “A greve, não esqueçamos, para cumprir o seu objetivo, tem que causar prejuízo, pois, ao contrário, seria como um sino sem badalo, que pode tocar à vontade, mas ninguém vai ouvi-lo!”. Por causar prejuízo tanto financeiro quanto simbólico, a greve é contrária aos interesses do capital.

Entretanto, é um instrumento legítimo, garantido pelo Artigo 9º da Constituição de 1988: “é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devem por meio dele defender”. A greve é, portanto, um dos direitos fundamentais do trabalhador brasileiro. Constituições anteriores do país, como a implementada pelo Estado Novo em 1937, criminalizavam a greve como “delito e recurso antissocial, nocivo ao trabalho e ao capital e incompatível com os superiores interesses da produção nacional”.

Tal proibição indica como o Estado brasileiro atuou historicamente no sentido de defender os interesses dos ricos em prejuízo dos pobres. Os “superiores interesses da produção nacional” pouco se preocupam com uma existência digna dos trabalhadores – a eles se entrega o mínimo para sobreviver, para reproduzirem a vida a fim de gerar mais valor, mais capital. De acordo com correntes radicais de esquerda, a greve geral é capaz de pavimentar a superação do sistema capitalista. Segundo o narrador de Capitães da Areia, livro escrito por Jorge Amado na década de 30, “a greve é a festa dos pobres”.

Para pensar a relação trabalhista, há de se considerar a assimetria de poder entre empregadores e empregados, intensificada pela atual situação social do Brasil. O desemprego atinge cerca de 12 milhões de indivíduos, ou seja, a quantidade de pessoas disponíveis para trabalhar é alta. Pelas leis do mercado, quanto mais mão de obra disponível, mais barata, descartável e substituível ela será. Assim sendo, mais gente está disposta a aceitar condições trabalhistas precárias, principalmente os que são pouco qualificados, o que corresponde à maioria dos desempregados brasileiros. Em diversos casos concretos, a abstração de um contrato de trabalho estabelecido harmonicamente pelo consentimento das partes, quando se choca com realidade do país, corresponde a uma imposição. Entre comer ou morrer, os trabalhadores agarram-se ao mísero pão de cada dia.

A fim de comer mais que um pão, viver dignamente como qualquer ser humano deseja, fluir a torrente potente da vontade individual em direção ao imenso mundo, os trabalhadores se organizam para ampliar salários, direitos e melhorar as condições de trabalho. Daí se insere a greve como uma das ferramentas para conquistar as demandas trabalhistas.

Escrevo tal texto depois de ler uma das reportagens que mais me causaram revolta e assombro nos últimos meses. A reportagem da Agência Pública, escrita por Clarice Levy, denuncia o Ifood por supostamente financiar propaganda para deslegitimar a luta trabalhista dos entregadores de aplicativo. Segundo a matéria, a empresa de publicidade contratada pela gigante das entregas fabricou páginas de memes no Facebook, perfis artificiais de entregadores no Twitter, infiltrou um entregador falso em uma manifestação legítima etc.

Em uma das “piadas” fabricadas, reveladora de uma perversidade assustadora, uma montagem inclui um homem sujo de lama com uma sacola do Ifood nas costas, em que a legenda conclui: “O importante é chegar!”. A integridade corporal da classe trabalhadora é o menos importante. Imagino um publicitário dentro de uma sala com ar condicionado, sentado em uma confortável cadeira de escritório, desfrutando de salários elevados e direitos trabalhistas. Entre uma risada e outra, um lanchinho entregue por um trabalhador precarizado e outro, o marqueteiro fantasia consigo próprio como é ser um entregador.

Assim é ser entregador, como consta na matéria da Agência Pública: “a maioria dos entregadores (61%) trabalha sete dias por semana para o aplicativo. O levantamento aponta ainda que 47% trabalham mais de 10 horas diárias, e 17% passam mais de 12 horas fazendo entregas (…) a jornada de trabalho ultrapassa 10 horas entre os entregadores que têm os aplicativos como principal fonte de renda”. Em uma reportagem do Globo, o relato do entregador Davi Ferreira evoca uma realidade desoladora: “Consigo sobreviver, pago aluguel e pensão. Mas às vezes passo aperto. O pior é quando passo fome na rua, volta e meia acontece, aí fico só com o cheirinho de lanche na mente.” Um detalhe: Davi Ferreira trabalha cerca de 12h por dia.

A precarização do trabalho tem potencial para atingir cada vez mais profissões. Como desenvolvi acima, os interesses dos patrões e dos empregados são conflitantes em vários pontos. Algumas empresas, detentoras de um massivo capital financeiro, estarão dispostas a jogar sujo – alheias a qualquer ética, senão a do lucro. A propaganda contra movimentos trabalhistas é antiga, sendo tão somente aprimorada nos tempos das mídias digitais. Ressoa mais uma vez a voz firme, profética, de Gal Costa, alertando aos trabalhadores do mundo: “É preciso estar atento e forte / Não temos tempo de temer a morte”.