As eleições – e a polarização – na França

As eleições presidenciais na França

As eleições para presidente na França possuem algumas divergências com as eleições brasileiras, a começar pela diferença no tempo de permanência de cada líder de governo – quatro no Brasil, cinco na França. Além disso, o voto no sistema eleitoral francês ainda é feito em papel, e é uma escolha facultativa aos cidadãos. 

O voto facultativo serve como uma das justificativas para explicar a grande abstenção observada no primeiro turno das eleições francesas de 2022 e, ao que aparenta, o mesmo que foi registrado no segundo turno. O eleitorado francês engloba mais de 48 milhões de pessoas e, por tradição, sempre registrou altas taxas de comparecimento, em especial no que consta à eleição presidencial. No ano de 2022, entretanto, os números relativos à abstenção surpreenderam, e os números já divulgados quanto ao segundo turno já apontam que, nesse ano, houve a maior abstenção eleitoral desde 1969. 

O sistema de governo também é diferente, já que, no Brasil, há um sistema presidencialista, e na França há o semipresidencialismo. A grande diferença entre os dois é que, no semipresidencialismo, existe a figura do primeiro-ministro, que não é eleito, mas escolhido pelo presidente e seu gabinete de governo e, posteriormente, deve ter seu nome aprovado no parlamento. Distintivamente do que ocorre em outros países europeus e semipresidencialistas, a concentração de poder na França está centralizada na figura do presidente, fazendo que o primeiro-ministro sirva apenas como um elo entre o poder Executivo e o poder Legislativo. 

A polarização política francesa

Embora à primeira vista o segundo turno entre Le Pen e Macron possa parecer uma decisão fácil para os franceses, a realidade se mostra muito diferente. Emmanuel Macron, que iniciou a sua vida política ao ocupar o cargo de ministro da Economia de François Hollande, em 2014, fundou o seu próprio partido em 2017 e optou por uma nova via política, se aproximando de pautas centristas e neoliberais. Conhecido por ser o “presidente dos ricos”, Macron enfrenta uma parcela razoável de rejeição na França (aproximadamente 34%), principalmente por ser considerado como um presidente que se esqueceu das pautas populares e que se utiliza de retórica violenta para amenizar protestos contra as suas políticas. O número de franceses que declararam que não confiam em Emmanuel Macron chegou aos 60%. O atual presidente foi responsável pela promoção de uma reforma trabalhista que inclui limite nas indenizações por demissão, além de flexibilização dos direitos de forma geral de várias classes trabalhadoras. Além disso, auxílios sociais diminuíram consideravelmente na França, bem como projetos governamentais para auxiliar no acesso à moradia digna. Por outro lado, Macron suspendeu o imposto sobre a fortuna (ISF), substituído pelo imposto sobre fortuna imobiliária, que não tem o mesmo efeito arrecadatório. Macron também apresenta uma nova proposta para a reforma da previdência na França, que, além de aumentar a idade mínima para a aposentadoria, afeta diretamente os mais pobres.

As crescentes acusações sobre o aumento da violência e da repressão por parte de forças policiais, em especial contra os coletes amarelos, também são pontos relevantes dos últimos cinco anos. Em 2020, os aliados políticos de Macron foram responsáveis pela elaboração de uma lei que previa a limitação da divulgação de imagens de forças policiais em ação, mas a proposta foi derrubada posteriormente. 

As políticas a respeito da migração e, principalmente, à migração islâmica foram pauta frequente durante o governo de Macron. Embora o discurso dissipado seja de que o jovem presidente, seja a favor do respeito às liberdades individuais, foi durante o seu governo que a França optou pela proibição do uso da niqab, véu islâmico que permite que somente os olhos fiquem a mostra, e da busca em espaços públicos. A justificativa para a medida é a preservação do “espírito republicano”, e o desrespeito à medida é passível de multa e até mesmo prisão. Ademais, o governo de Emmanuel Macron facilitou a expulsão de imigrantes que tiveram os seus pedidos de asilo negados, além de dificultar o acesso à recursos públicos aos refugiados e imigrantes. 

A falta de atenção às pautas populares e de classes mais baixas demonstraram que, nos últimos dias, muitos eleitores fiéis da “extrema-esquerda” francesa, em grande parte formada por jovens, consideraram apoiar a candidata Marine Le Pen no segundo turno. Embora pareça contraditório, a decepção da juventude francesa é dada pelo fracasso de Jean-Luc Mélenchon, candidato de esquerda que conquistou 21,95% dos votos, de chegar ao segundo turno. Após o desempenho de Mélenchon, duas pautas se apresentaram com maior ênfase na realidade da esquerda na França: o esforço para barrar a extrema-direita, representada por Le Pen, e a rejeição aos planos políticos, econômicos e sociais de Macron. A escolha entre os dois, no fim, não se mostrou tão difícil para os que decidiram votar neste domingo, mas, ao mesmo tempo, a decepção com os dois candidatos é palpável, haja vista a alta taxa de abstenção.

Marine Le Pen, vista por muitos como a candidata dos excluídos, é uma das principais lideranças da extrema-direita francesa. Conhecida por suas pautas extremamente eurocentristas, com a valorização da nação francesa e a desconfiança quanto à União Europeia, além da implementação de fortes políticas contra a imigração e uma agressiva política econômica que, de certa forma, se aproxima do protecionismo, Le Pen conquistou um forte eleitorado nos últimos anos que não se identifica com as pautas centristas de Macron. A candidata do Rassemblement National pautou muito de seu discurso político em temas centrais para parcelas da classe média e baixa, como a diminuição no poder de compra, a inflação, os altos custos de vida e a redução de tributos. Uma das propostas mais atraentes de Le Pen seria, inclusive, a diminuição do tributo equivalente ao ICMS brasileiro referente a energia (combustíveis, eletricidade e gás), que cairia 20% para 5.5%. A indexação das aposentadorias à inflação, o aumento dos salários da classe de professores, de profissionais de saúde e dos trabalhadores que ganham até três salários mínimos e a isenção de certos impostos para jovens com até 30 anos também estavam nas propostas da candidata. Não é surpreendente que Éric Zemmour, também candidato francês de extrema-direita à presidência, tenha comparado o plano econômico de Le Pen a um plano de esquerda. 

As maiores polêmicas de Le Pen estão concentradas nas práticas tipicamente nacionalistas, voltadas principalmente para pautas sociais e medidas protecionistas, que desagradam os grandes investidores e a alta burguesia. Seus planos quanto ao futuro da União Europeia e à permanência de imigrantes em solo francês são, certamente, os pontos mais problemáticos no que concerne aos planos de Le Pen. Com a guerra na Ucrânia, a aproximação da candidata com Vladimir Putin, em âmbito pessoal, foi um dificultador extra.

Mesmo com a derrota já reconhecida pela candidata, Le Pen se mostrou uma candidata com reais possibilidades na corrida à presidência francesa. A agitação social em torno da democracia na França, país reconhecido por ser o “berço democrático do mundo ocidental”, demonstra que a polarização política, social e econômica é um dos grandes problemas a serem enfrentados no século XXI, e que por conta desse, o Ocidente pode, cada vez mais, recorrer à medidas extremas em busca de soluções sociais. As discrepâncias entre diversos setores sociais no país da diplomacia e das grandes revoluções sociais se mostram ainda mais acentuados, possibilitando a interpretação de que os próximos cinco anos serão de difícil governança para Emmanuel Macron. 



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