O Brasil está em guerra(s)

Carl Von Clausewitz foi um dos mais celebres teóricos da guerra no Ocidente, sua obra Da Guerra (1984) foi concebida em meio ao desenvolvimento do aparato militar dos Estados modernos europeus. As definições da guerra clássica, ou guerra interestatal, focam-se no Estado, especificamente nos interesses do governo tratando-se da aplicabilidade da guerra, sintetizada nas palavras do autor como “a continuação da política por outros meios”. 

A perspectiva clausewitziana de guerra é questionada durante o pós-Guerra Fria, em razão do aumento incessante dos conflitos intraestatais. Cerca de 90% dos enfrentamentos durante a ordem unipolar consistiam em tensões intraestatais, derivadas de atritos nos países. O término da Guerra Fria acarretou a substituição da terminologia ‘paz negativa’, ausência de conflito direto, pela ‘paz positiva’, violência estrutural factualmente “indireta”, que está fortemente ligada à injustiça social e à desigualdade.

Mary Kaldor, catedrática da London School of Economics, encabeçou a teoria denominada “New Wars” demonstrando que as mudanças radicais que ocorreram na esfera econômica, jurídica, governamental, militar e tecnológica, entre a terceira e a quarta onda globalizante, reestruturaram as dinâmicas nacionais transformando-as em transnacionais. É importante mencionar que as Novas Guerras para Kaldor (2013: 2–3) encaram uma reformulação de lógicas para a compreensão dos conflitos contemporâneos, dados os novos mecanismos de propagação do terror e violação maciça dos Direitos Humanos. Com isso, as Novas Guerras geram uma confusão semântica e conceitual por tratarem-se de formas diferentes de conflito organizado. Tal imprecisão é acarretada pela ausência da diferenciação entre o público e o privado, formal e informal, e a dimensão político-econômica. O debate sobre as novas guerras demonstra de que forma os métodos tecnológicos de violência e controle político de corpos que surgiram, seguido da ambientação da cultura da violência, sustentada pelo ódio e medo constantes, constituem uma nova tipologia; a qual difere dos conflitos anteriormente vistos ao longo dos estudos da paz e dos conflitos. Desse modo, como existe uma dificuldade em traçar as diferenças entre público, econômico, civil e bélico, torna-se do mesmo modo difícil fazer a distinção literal entre guerra e paz. 

Herfried Münkler define, primeiramente, as Novas Guerras como “negócios” cujos empreendedores, também chamado  “senhores da guerra”; muitas vezes os próprios agentes do Estado, alargam as conflitualidades por razões econômicas, para além de político-ideológicas. A formação de novos Estados na era pós-soviética, assim como reestruturação pós-conflito em zonas de influência, é marcada pelo legado violento e de exclusão, isto é, políticas internas mal desenhadas, crises socioeconômicas ou do abandono da influência de potências em colônias, ex-colônias e satélites, como a América Latina. Os atores que ganharam força nesse contexto tirariam vantagens da desintegração estatal, das injustiças sociais, do racismo estrutural e da corrosão institucional, em outras palavras, da ausência da ‘paz positiva’, prolongando e alastrando os conflitos por décadas na esfera intraestatal. Convém mencionar os “fluxos externos”, que contribuem para a figuração da problemática explicitada, advindos de auxílio humanitário e remessas de emigrantes, para além do narcotráfico e tráfico humano. Em sequência, constata-se que a extensão do conflito se transformou na principal fonte de rentabilidade e governamentalidade dos atores públicos e/ou privados. Esse cenário caótico é o que muitos autores denominam como a nova economia de guerra. 

Sob à luz das reflexões teóricas de Kaldor, e demais acadêmicos, a cientista social Tatiana Moura (2005) explora as complexidades em torno dos espaços, identidades e espirais da violência na pós-modernidade. Sua premissa sustenta que os estudos sociais de segurança examinariam as causas e consequências dos conflitos diante de uma dinâmica macro, violência direta entre Estados, não no espaço micro, evidenciando a violência em territórios pequenos, como em subúrbios, bairros, zonas suburbanas, periferias, etc. As chamadas ‘Novíssimas Guerras’, próximas das ‘New Wars’ da literatura de Kaldor, aparecem em contextos sem um conflito direto (interestatal), ou seja, elas surgem em arquiteturas intraestatais irregulares, fortemente marcadas pela cultura da violência e pelo crime organizado transfronteiriço.

Se nos centrarmos única e exclusivamente na dimensão interna, pouco mais veremos que um cenário de criminalidade hiper-concentrada, sem objetivos políticos. Mas se compreendermos os impactos destes fenômenos locais no contexto internacional, veremos que estamos perante a emergência de conflitos de tipo novo, disseminados à escala global. Tatiana Moura

Embora não se trate de uma guerra declarada, ou de ‘alta intensidade’, os percentuais de violência política são maiores, próximos ou iguais ao de uma guerra institucionalizada. Um dos principais objetivos da autora foi de tornar visíveis conflitos que não são inclusos nesse status, embora cumpram requisitos, assim como de se pensar em novas formas de ação, como as denominadas medidas cosmopolitas — focalizadas nos direitos humanos, ou até mesmo em algum modelo de diplomacia popular, que ela intitula de “Novíssimas Pazes”.

A América do Sul e a América Central no presente, segundo a perspectiva da autora, consistem em um dos cenários com mais exemplificações das tipologias enquadradas nas “Novíssimas Guerras”. Embora sejam regiões de paz institucionalizada e formalizada, no que compele o âmbito externo, ainda assim possuem taxas elevadas de confrontos armados entre grupos político e atores privados. 

A América Latina é frequentemente tratada na literatura como zona de paz, onde a guerra e confrontos armados entre os Estados são raros. No entanto, a ideia da “longa paz” regional mascara o alto índice de violência intraestatal no continente. Fonte: VisRi

Segundo o relatório do Institute for Economics and Peace, Global Peace Index 2021: Measuring Peace in a Complex World, o Brasil foi o país com os números mais expressivos no índice de medo e violência; constata-se que cerca 83% dos brasileiros sofrem preocupações diárias relacionadas ao medo de crime violento. Mais de 50% da polução enxerga a violência como o maior risco que enfrentam em suas vidas cotidianas. Ressalta-se que nenhum país latino-americano encontra-se entre os 50 mais pacíficos do mundo. A população racializada no território brasileiro é  a que mais relata tensões relacionadas ao impacto do terror político. O índice de sensação de segurança encontra-se em queda na América Latina, mais da metade da polução brasileira em 2019 relatou sentir insegurança. No continente latino-americano o Brasil apresentou o pior resultado, cerca de 95% dos brasileiros estão muito preocupados com a violência. O Brasil não só possui índices elevados de tráfico humano na América Latina, como é parte desse fluxo migratório no continente. Verifica-se que a taxa de experiência de violência na América do Sul é elevada (29,394%), nenhum país da região apresenta índices abaixo dos 20%. Estipula-se que mais de 40% dos brasileiros relataram alguma experiência de violência nos anos de 2019 e 2020.  

A escalada da conflitualidade na América Latina ganhou força entre as décadas de 80 e 90 e combina o desenvolvimento forçado, dependência de empréstimos internacionais, dívidas, com níveis de desigualdade e retrocessos econômicos, como inflações e elevados índices de desemprego. Os reflexos econômicos adjuntos das intervenções militares, enquanto consequências da guerra fria e suas disputas, materializam-se na cultura da violência, a qual sustenta, principalmente, a violência étnico-racial nesses países. 

O Brasil é um grande destaque tratando-se desse conceito de guerras, posto que o final do período autoritário (1964-1985) não simbolizou per se na melhora do indicador de paz positiva. Isto dá-se pela incapacidade do aparato estatal, assim como a participação dos próprios agentes do Estado, no surgimento desses conflitos envolvendo narcotráfico, tráfico de armas e humano. As milícias, a título de exemplo, são constituídas por Agentes da Segurança Pública, como militares (herança da ditadura), bombeiros, vigilantes e agentes penitenciários; contando também com a proteção de grupos inseridos na política. No Rio de Janeiro o primeiro vestígio dessas organizações surgiu nos anos 70; ainda no presente estipula-se que milicianos controlam cerca de 93 bairros cariocas (dado de 2020/2021). Operações policiais e chacinas, como a de Jacarezinho com 24 vítimas, chegaram a ceifar 944 vidas; mesmo com a restrição de operações em favelas pelo STF.

A cultura e a prática da violência mantida e perpetuada pela polícia e por grupos de segurança privada; estes são factores na raiz da explosão da violência direta urbana que teve início em finais dos anos 80 e se mantém até hoje, em particular na cidade do Rio de Janeiro. Tal como em sociedades que vivem um processo de reconstrução pós-bélica, as memórias da violência e a debilidade estatal contribuem para a emergência de um novo tipo de conflitualidade. Tatiana Moura

Ademais, o Brasil ocupa o primeiro lugar de mortes anuais perpetradas por armas de fogo segundo um estudo realizado com dados de 1990 a 2016. Nos anos 2000 estimava-se que o Brasil fosse responsável por cerca de 70% dos homicídios por armas de fogo no mundo. Os dados expostos pelo Instituto Sou da Paz (2021) e pelo Atlas da Violência (2021) refletem a violência estrutural no Brasil, uma vez que negros representam 78% das vítimas de assassinatos por agressão armada. Além disso, crianças, adolescentes e jovens negros são os grupos mais vulneráveis à violência armada.

O garimpo ilegal e a invasão de territórios indígenas, ainda no debate de violência estrutural, são problemáticas de caráter socioambiental e securitário que ganham força desde os anos 80.  O desmantelamento de terras indígenas cresceu em 495% (dado de 2021), demonstrando um aumento agudo desde que o presidente Jair Bolsonaro buscou fazer alterações para legalizar a prática da atividade no Brasil. O incidente no final de abril 2022, em Território Yanomami,  pertence a uma série de acontecimentos contra a existência da população indígena na região. Em 1993, o “Massacre de Haximu”, episódio no qual doze indígenas yonomami foram brutalmente assassinados, ficou conhecido por ser a primeira condenação histórica de genocídio no Brasil. O relatório da Comissão Nacional da Verdade em 2015 trouxe à tona como comunidades inteiras desapareceram na zona, através do aliciamento de indígenas ao trabalho compulsório, prostituição e rapto de crianças. Muitas dessas atividades mencionadas pertencem ao escopo da nova economia de guerra, que compõe o principal pilar de sustentação dessas “Novissímas Guerras”; à medida que o número de agentes envolvidos mesclam-se entre não-estatais e estatais. 

A exposição acerca das Novíssimas Guerras, cunhada por Tatiana Moura, nos leva a refletir sobre o horizonte da conflitualidade e o cenário de violência no Brasil, que pode ser comparado com as zonas de conflito aberto. Pensar em resolução de conflitos, ou “Novíssimas Pazes”, no cenário brasileiro é um desafio participativo, societário e econômico. 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.