O que pensamos: não é um caso isolado, faz parte da moral policial

É cruel noticiar que um “homem morreu” após ser “colocado no porta-malas” em uma “câmara de gás improvisada” em veículo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), como está sendo visto em manchetes de veículos de imprensa brasileiros. Um homem não morreu, foi assassinado. Ele não foi colocado no porta-malas, mas sua liberdade foi violada. Não era nada improvisado e sim algo que já foi feito anteriormente, é o que dá a entender a nota oficial da instituição. Foi uma ação intencional, direta e sádica. Em 25 de maio, quarta-feira, Genivaldo de Jesus Santos, de 28 anos, sofreu asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda após ser assassinado por policiais rodoviários federais, após ser trancado em um porta-malas de viatura da PRF com gás lacrimogêneo. O caso ocorreu em Umbaúba, Sergipe.

O vídeo do assassinato, compartilhado aos montes nas redes sociais com um misto de curiosidade e outro de desespero com tom de sadismo, já chega as milhões de visualizações. Comentários nas redes sociais clamam por justiça, outros apenas expressam o sentimento de dissociação entre o que foi assistido e a vida real. Não parece ser real. Não parece socialmente possível assistir uma cena onde uma figura de autoridade estatal, resguardada em valores democráticos como aquele que serve a sociedade, assassina brutalmente um indivíduo por sufocamento de gás, tão semelhante como um regime que há menos de cem anos, usou do mesmo artifício para exterminar judeus, dissidentes, opositores e minorias.

Em meio a essas cenas, diariamente corridas e igualmente brutais, me questiono sobre a justificativa que nos damos como povo para uma ilusão coletiva de que tais questões não podem mais ocorrer. “Não é possível que tal coisa ocorra, nós vivemos no século vinte-um. Somos civilizados”. A frase é uma realidade parcial: somos civilizados em meio a própria brutalidade humana. Acostumamos-nos com violências de Estado ao ponto de pensar em discutir e ouvir dois lados de uma história que não possui um lado, apenas uma constatação clara. Buscamos ouvir, assim como no caso da chacina do Rio de Janeiro — que, lembre-se, ocorreu um dia antes —, o que é considerado como versão oficial, ou seja, a versão da polícia. Estamos satisfeitos com nossa moralidade intelectual que estamos ouvindo múltiplas versões, buscando saber o que aquele indivíduo fez para merecer sua morte. Afinal, não é possível que a polícia assassinou alguém sem motivo em pleno século vinte-um — “ele provavelmente fez algo para isso acontecer”.

Não só é possível, como se tornou natural ao ponto de precisarmos ter matérias celebrando a diminuição dos índices de violência policial após o uso de câmeras em coletes. Genivaldo, segundo seu sobrinho Wallyson, também presente no local, tinha esquizofrenia. Foi parado pela PRF enquanto pilotava uma moto, e jogado no porta-malas por conta de remédios prescritos que estavam em seu bolso. “Eu estava próximo e vi tudo. Informei aos agentes que o meu tio tinha transtorno mental. Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse”, disse. Mesmo com diálogo e tentativas de súplico, eles jogaram spray de pimenta no porta-malas e impuseram a Genivaldo minutos de sofrimento, desumanidade e tortura. 

No Brasil de Bolsonaro, as forças de autoridade existem para que a sociedade seja subserviente a elas. Devemos ter medo de participação em atos golpistas, medo de tiroteios e ataques aleatórios, medo de violência, medo de milícias, medo, em geral, do que se tornou a polícia. Se debate a desmilitarização da polícia, que é uma causa justa, mas esquece-se do projeto sociopolítico e cultural que será desconstruir a ideia de subserviência do povo às autoridades após a administração bolsonarista. A ira policial não é apenas ou reservada somente às vertentes e aspectos políticos. Ela vem de acordo com o sentimento de superioridade quase que espiritual da polícia diante da população – ou esquece-se das dezenas de massacres e violências policiais que ocorrem há décadas. Fazemos piadas e críticas sobre os Estados Unidos e o armamento desenfreado, mas esquecemo-nos do fato que no Brasil, esses casos não ocorrem apenas porque a supremacia está no Estado. Para chegar ao ponto de ser autoconfiante a violar a santidade física de outro indivíduo, aquele que o faz é tão confiante e banal em si que isso se torna algo fora do político, mas filosófico e ético. Provavelmente se sente um Deus. Observa-se isso na própria nota oficial da PRF sergipana, que limpa a sua consciência ao dizer que o assassinato veio em decorrer da resistência de Genivaldo na abordagem. “Em razão de sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção”, diz. Chegamos, enfim, ao que será a justificação do crime.

São muitos os motivos que contribuem para que o cerceamento de vidas negras e pobres por forças policiais seja tão constante no Brasil. Estamos falando de fatores históricos substanciais que refletem diretamente nas ideias em voga no Brasil sobre crime, castigo, punição e penas. O assassinato de Genivaldo é um dentre milhares de casos que irá refletir continuamente no projeto limitado de possibilidades e garantias de estado de direito e da ideia de um cidadão preto como parte de uma nação brasileira. 

O debate nos faz mergulhar no aspecto da necropolítica – termo cunhado pelo teórico camaronês Achille Mbembe, e significa o uso do poder de Estado para determinar como as pessoas devem viver e morrer. Nunca na história da justiça social no Brasil percebemos como vem sendo fundamental que o poder público pense a sua própria responsabilidade na distribuição desigual de vida e de morte e atuar para a superação desse quadro desumanizado para permitir a plena cidadania à população mais pobre do país.

É urgente que haja um processo pleno, dedicado e exaustivo de reconstituição da memória histórica dos processos não superados na sociedade brasileira e a revisão drástica das principais instituições que lidam com as vidas das pessoas no Brasil. E mais urgente ainda que não sejamos coniventes com a barbárie e continuemos entorpecidos numa letargia em que nada parece incomodar tanto assim. Todos os grandes feitos da humanidade partiram de uma iniciativa, e a pergunta que fica nesse Brasil de hoje é: a iniciativa partirá de quem?





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