No bolso de Arthur Lira


Bolsonaro já afirmou que seu governo não seria possível sem o presidente da Câmara, Arthur Lira, e seu Centrão, grupo de partidos conhecido pelos posicionamentos mais fisiológicos do que ideológicos.


Segundo a descrição em seu site oficial, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) é “avaliado como um dos articuladores mais influentes do Congresso Nacional”, e que também “desempenha um importante papel para o desenvolvimento de Alagoas e do Brasil”. A pior parte da descrição toda é não haver inverdades.

Para quem cumpriu com a promessa de aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com um fundo eleitoral de 5,7 bilhões de reais – para manter um relacionamento mais aberto e íntimo com o Centrão – é, sim, sem dúvidas, um articulador político com papel de grande importância. Mas vale apenas para o Centrão e Bolsonaro.

Principal articulador para manutenção do orçamento secreto, Lira prometeu poder a seus pares em troca da sua reeleição ao cargo e deixar Bolsonaro ‘imunizado’ contra tentativas de impeachment.

A inflexão de Bolsonaro ao Centrão não é uma novidade. Há exatamente um ano, ele afirmou em sua live que havia “nascido do Centrão”. E de novo, não é uma inverdade. O próprio Bolsonaro venceu cinco eleições como Deputado Federal justamente pelo Partido dos Progressistas, o mesmo de Lira.

Raízes do negócio

Advogado, mas atuando no ramo dos negócios agropecuários há anos, Arthur Lira ganhou sua primeira eleição em 1992, quando se elegeu para exercer o cargo de vereador em Maceió. Depois de reeleito para o mesmo pleito, disputou para deputado estadual, e na sequência, para deputado federal. Lira já foi filiado ao antigo PFL (antiga Arena da época da ditadura), PSDB, PTB e PMN. Hoje, é filiado ao Partido Progressista (PP).

Trata-se de um caso típico de um político profissional, com a clássica escalada de cargos e infidelidade partidária. Próximo do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Lira sempre foi o representante fiel do baixo clero parlamentar e do bloco do “centrão”. Onde houver governabilidade, Lira estará apoiando. Sempre, claro, em troca de favores, indicações e emendas que a posição possa lhe oferecer.

Antes mesmo de se tornar presidente da Câmara Federal, em 2021, Lira já mostrava a que veio: votou favoravelmente à malfadada Reforma Trabalhista de Michel Temer e, mantendo sua fidelidade ao ex-presidente interino, também lhe absolveu, com o seu voto, no processo que pedia então a sua cassação quando ocupou a Presidência da República após processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

No cenário atual, Arthur Lira define a pauta do que votar ou ser apreciado na Câmara Federal. Trata-se, sem dúvida, de uma das figuras mais nefastas na política brasileira, já acusada de enriquecimento ilícito na sua trajetória de vida pública.

O fundo do Centrão de Lira

Com um montante elevado de emendas nas mãos do Parlamento e pouco espaço para o Teto de Gastos, Bolsonaro, na prática, passou a chave do cofre para o Centrão de Arthur Lira. Isso pode, inclusive, não ser apenas uma figura de linguagem.

Em julho, Lira conseguiu passar por cima do regimento interno da Câmara. Mais do que isso, o presidente da Câmara protagoniza no momento mais frágil da política brasileira uma gestão cuja amplitude de controle de dinheiro público é considerada inédita por especialistas em legislativo e analistas políticos.

Quando chegou o período de definir o Orçamento de 2020, ainda na gestão de Rodrigo Maia (PSDB-RJ), Bolsonaro se via cada vez mais dependente de parlamentares do Centrão para não sofrer um impeachment e em um momento em que as emendas do relator ampliariam sua importância nas contas federais.

A lista de beneficiados pelo orçamento secreto expõe parlamentares dos partidos PP, PL, PSD, União Brasil e Republicanos, responsáveis pela indicação de R$ 8,4 bilhões das emendas de relator apresentadas ao STF.

O valor comandado pelo Legislativo com as emendas parlamentares entre 2019 e 2022 chegou a R$ 115 bilhões.

Esse controle orçamentário desordenado é um dos principais aspectos que firmou Arthur Lira no cargo. Originalmente, o mecanismo de distribuição de emendas visava produzir análises pelo responsável do Orçamento federal na proposta orçamentária e, com isso, otimizar gastos e viabilizar projetos nas bases eleitorais.

Até o momento, Arthur Lira coleciona 145 pedidos de impeachment em sua gaveta, um recorde comparado a demais presidentes. Com o orçamento secreto, foi criada uma simbiose entre Legislativo e Executivo para que os parlamentares garantam a permanência do presidente e uma certa governabilidade do mesmo.

Ou seja, ao contrário de Rodrigo Maia, Lira não entra em confronto com Bolsonaro, mas faz Bolsonaro depender dele, atropelando todo o regimento da Câmara.

Parte da peça de campanha eleitoral de Lira, um comercial divulgado recentemente destaca alguns feitos do deputado na Câmara – o vídeo o coloca como principal articulador do Auxílio Brasil, e o indica como responsável de construções de casas no estado de Alagoas a partir de verbas ‘conquistadas’. E o denomina como “foda” por ser o “homem forte de Brasília”. Alagoas foi o 4.º maior estado beneficiado pelo orçamento secreto.

Lira coleciona, além de emendas, a vitória na aprovação na Lei dos Precatórios, com a discussão da PEC concentrada na Câmara dos Deputados. A partir disso, abriu espaço no Orçamento Federal para o Auxílio Brasil.

Logo depois, ressuscitou as “pedaladas fiscais” para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de novos parcelamentos para estados e municípios honrarem suas dívidas de trânsito em julgado.

Política de barganhas

Em 12 de julho, no mesmo dia em que garantiu aprovação da PEC das bondades, Lira conseguiu aprovar um projeto que permite alterações em verbas já comprometidas em anos anteriores. Com isso, o dinheiro pode sair de um projeto já em andamento para outro.

A brecha tem a tendência de aumentar o poder de barganha com prefeituras em ano eleitoral. Como aconteceu com a permissão a realização de doações em ano eleitoral, o que é proibido por lei. Com isso, será possível doar cestas básicas, redes de pesca, ambulâncias e outros itens até o fim de 2022.

Em mais nova barganha, nos últimos dias, foi revelado pelas jornalistas Andreia Sadi, Natuza Nery e Julia Dualibi, no Podcast de Política, do G1, que o Centrão voltou a articular criação de cargo de “Senador Vitalício” para Bolsonaro. O projeto visa blindar o presidente Jair Bolsonaro e evitar sua perda de imunidade caso não seja reeleito. A Proposta de Emenda à Constituição beneficiaria todos os próximos presidentes a partir de Bolsonaro.

A compreensão de parlamentares do Centrão é de que Jair Bolsonaro está protegido pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, e por Arthur Lira. Sem a imunidade parlamentar e sem a proteção aliada, segundo as jornalistas, Bolsonaro correria riscos.


, ,

Eleições

  • Alanzoka, Casimiro e outros streamers da Twitch declaram voto

    Alanzoka, Casimiro e outros streamers da Twitch declaram voto

    , ,

    Streamers com grande audiência revelam em qual candidato votam no segundo turno das eleições 2022.

  • Três youtubers bolsonaristas que chegam ao Congresso

    Três youtubers bolsonaristas que chegam ao Congresso

    ,

    Três youtubers foram eleitos este ano, e todos estão associados a fenômenos de violência. Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira são propagadores de um discurso político violento, enquanto o Delegado da Cunha é conhecido por publicar vídeos de operações policiais degradantes à comunidades paulistanas.

  • Bolsonarista prejudica eleição ao votar duas vezes em Lisboa; entenda o caso

    Bolsonarista prejudica eleição ao votar duas vezes em Lisboa; entenda o caso

    Para especialista em Direito Eleitoral, o Cônsul-geral do Brasil em Lisboa poderia se envolver na convocação dos eleitores se comprovados que os votos anulados poderiam afetar o resultado da eleição de 1º turno.


  • Bolsonaro retém R$2,4 bilhões do MEC

    Bolsonaro retém R$2,4 bilhões do MEC

    Planalto divulga decreto anunciando A retenção de 2,4 bilhões de institutos e universidades federais. A medida vale para despesas não obrigatórias, como recursos de assistência estudantil, salários de funcionários terceirizados e muitos outros.

  • Dezesseis anos de WikiLeaks

    Dezesseis anos de WikiLeaks

    , , , ,

    No mês de aniversário de 16 anos do WikiLeaks, é imprescindível lembrar que a organização se tornou uma questão controversa e divisória entre as organizações de direitos civis; maioria concorda com o valor inegável que o WikiLeaks teve ao denunciar violações de direitos humanos e liberdades civis.

  • Alanzoka, Casimiro e outros streamers da Twitch declaram voto

    Alanzoka, Casimiro e outros streamers da Twitch declaram voto

    , ,

    Streamers com grande audiência revelam em qual candidato votam no segundo turno das eleições 2022.

  • Três youtubers bolsonaristas que chegam ao Congresso

    Três youtubers bolsonaristas que chegam ao Congresso

    ,

    Três youtubers foram eleitos este ano, e todos estão associados a fenômenos de violência. Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira são propagadores de um discurso político violento, enquanto o Delegado da Cunha é conhecido por publicar vídeos de operações policiais degradantes à comunidades paulistanas.

  • Bolsonarista prejudica eleição ao votar duas vezes em Lisboa; entenda o caso

    Bolsonarista prejudica eleição ao votar duas vezes em Lisboa; entenda o caso

    Para especialista em Direito Eleitoral, o Cônsul-geral do Brasil em Lisboa poderia se envolver na convocação dos eleitores se comprovados que os votos anulados poderiam afetar o resultado da eleição de 1º turno.

  • Após infiltração, grupos bolsonaristas no Telegram reforçam moderação

    Após infiltração, grupos bolsonaristas no Telegram reforçam moderação

    ,

    Dois dias após o primeiro turno das eleições, usuários de esquerda passaram a infiltrar grupos bolsonaristas no Telegram. O resultado foi o reforço da moderação por parte dos administradores, e a aposta em teorias conspiratórias.

  • Todo fascista é corno

    Todo fascista é corno

    ,

    Não é difícil entender que a vontade de escrever é nula, assim como a vontade de acordar, sair da cama e realizar que esse bando de corno não tem mais medo de cantar aos quatro ventos: “sou fascista na avenida e minha escola é a mais querida dos reaça nacional!”.

  • No Telegram, bolsonaristas espalham fake news sobre eleitores mortos votando no Nordeste

    No Telegram, bolsonaristas espalham fake news sobre eleitores mortos votando no Nordeste

    ,

    Grupos bolsonaristas no Telegram reforçam táticas xenofóbicas e criam fake news sobre eleitores mortos votando no Nordeste.


Tem uma pauta?
Estamos aqui

Toda ideia tem o potencial de ser uma boa ideia. Gostamos de ouvir ideias de pauta, denúncias ou sugestões de nossos leitores. Se quiser compartilhar, conte conosco — e olha, pode ser anônimo, tá?

Seja notificado de novas publicações, assine.

Ao se inscrever, o WordPress te atualiza gratuitamente toda vez que publicamos algo novo. Assim, você pode acompanhar nossa redação! Não se esqueça de nos seguir nas redes sociais.

A revista o sabiá é um veículo de mídia independente e sem fins lucrativos criado e equipado por jovens. Buscamos usar o jornalismo e a comunicação como um mecanismo de mudança do futuro das novas gerações.