Devemos aprender com Roger Waters e responsabilizar criminosos de guerra


Presidentes norte-americanos passaram as últimas duas décadas minando o Tribunal Penal Internacional (TPI), que processa crimes de guerra, genocídio e outros crimes contra a humanidade.


Em recente entrevista à CNN estadunidense, o ex-vocalista do Pink Floyd, Roger Waters, chamou o atual presidente dos EUA, Joe Biden, “um criminoso de guerra”. Como parte de seu show, o rockstar de 78 anos transmitiu uma imagem de Biden em uma tela gigante na introdução do show, junto com as palavras: “Criminosos de guerra – apenas começando”.

Questionado pela CNN no último fim de semana, Waters disse ao jornalista Michael Smerconish: “Presidente Biden? Em primeiro lugar, ele está atiçando o fogo na Ucrânia – isso é um grande crime.”

Waters então perguntou por que os EUA não “encorajaram” o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy “a negociar e, assim, contornar a necessidade dessa guerra terrível que está matando sabe-se lá quantos russos e ucranianos”.

O co-fundador do Pink Floyd, Roger Waters, sentou-se com Michael Smerconish, da CNN, para falar sobre sua turnê ‘This Is Not a Drill’. Foto: Reprodução/CNN.

“Você poderia dizer que começou em 2008 – esta guerra é basicamente sobre ação e reação da OTAN se espalhando pela fronteira russa quando prometeram o contrário. Gorbachev [o ex-líder soviético Mikhail] negociou a retirada da URSS de toda a Europa Oriental”, complementou.

Não é de hoje que os Estados Unidos enfrentam críticas periódicas e apropriadas por não responsabilizarem seus militares por crimes de guerra no campo de batalha. Se existe a campanha que exige justiça para os ucranianos, também é necessário exigir justiça para um milhão de pessoas mortas – 400.000 das quais não eram combatentes – pelas invasões, ocupações e ataques aéreos no Iraque, Afeganistão, Síria, Iêmen e Paquistão pelos EUA.

Responsabilização não é para os EUA

Presidentes norte-americanos passaram as últimas duas décadas minando o Tribunal Penal Internacional (TPI), que processa crimes de guerra, genocídio e outros crimes contra a humanidade. Não é nenhuma novidade que os EUA, por meio de intimidação, sanções e o peso de seu poder hegemônico, buscaram garantir que nenhum de seus soldados ou oficiais militares jamais tivessem a oportunidade de estar perante o tribunal, por mais merecedores que fossem.

“Os Estados Unidos são o defensor número um da justiça criminal internacional para as demais democracias”, escreveu Richard Falk, da Universidade de Princeton, em 2012. Mas os EUA também “se mantêm distantes da responsabilidade”.

Os EUA, no governo de Bill Clinton, foram inicialmente signatários do tratado que criou o tribunal. “Fazemos isso para reafirmar nosso forte apoio à responsabilidade internacional e para levar à justiça os perpetradores de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, disse Clinton ao deixar o cargo em 2000. “Fazemos isso também porque desejamos continuar engajados em fazer do TPI [O Tribunal] um instrumento de justiça imparcial e efetiva nos próximos anos.”

Isso não aconteceu. O tratado nunca foi submetido ao Congresso americano.

Em 2002, o presidente George W. Bush – que já contemplava uma invasão do Iraque – tirou sua assinatura do tratado, dizendo que os EUA não se submeteriam à jurisdição do TPI ou às suas ordens.

Mas os EUA não apenas se ausentaram do tratado: mais tarde, naquele ano, Bush assinou o American Service-Members Protection Act, que tornou ilegal que as autoridades dos EUA cooperassem com o tribunal de qualquer forma – e que autorizou “todos os meios necessários” para resgatar qualquer oficial americano ou aliado de julgamentos do tribunal. A Human Rights Watch apelidou a lei de “Lei de Invasão de Haia”.

Não foi impunidade o suficiente. Em 2020, o governo de Donald Trump impôs sanções contra promotores do TPI. O governo Biden posteriormente reverteu as medidas, mas a mensagem foi clara: não ouse investigar ou acusar os americanos por crimes de guerra. Até para uma democracia, que é conhecidade por ser a mais forte do mundo, tem muito a ser investigado.

A existência do TPI coincidiu quase precisamente com a era da “guerra eterna” dos Estados Unidos. Durante os últimos 20 anos, os EUA entraram em conflito não provocado contra o Iraque; prisioneiros torturados em Abu Ghraib, Baía de Guantánamo e blacksites em toda a Europa; bombardearam civis na Síria; e cometeram inúmeros outros atos dignos de julgamentos pelo TPI.

A responsabilização tem sido rara. Gina Haspel, que foi vice-diretora dos Serviços Clandestinos Nacionais da CIA e ocupou vários outros cargos de liderança na agência, ordenou a destruição das provas de tortura depois de ser nomeada diretora da CIA por Donald Trump. Outros receberam indultos e foram transformados em heróis.

Os opositores ao TPI alegaram que a instituição interfere na soberania americana e que seu processo de julgamento oferece proteções insuficientes para os acusados. Ainda assim, é difícil escapar da sensação de que os Estados Unidos não se submeterão à jurisdição do tribunal simplesmente porque não precisam.

Qual é o sentido de ser o país mais poderoso do planeta se você tem que seguir as regras de responsabilização no mundo? Para os EUA, Tribunal Penal é para países menores e mais fracos.

Nada disso justifica as ações de Putin. Mas é uma questão que sugere que os EUA está buscando uma justiça bondosa à qual eles mesmos não se submeterão. E isso significa que os EUA não estão em posição de oferecer liderança na questão dos supostos crimes de guerra da Rússia contra a Ucrânia, especialmente quando o Congresso vem apoiando medidas orçamentárias para providenciar armamento e assistência militar para um outro país em guerra.


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