Deveríamos falar sobre as crianças palestinas


Na Palestina, crianças estão sendo presas e assassinadas de forma rotineira, mas nós não estamos falando sobre isso.


Em 2017, uma decisão do governo Trump, como parte da política anti-imigração dos Estados Unidos, começou a separar crianças de seus pais como tentativa de reduzir o número de famílias que tentam adentrar o país de forma ilegal. A ação gerou comoção mundial, inclusive por parte de membros do partido republicano, e, com toda a pressão posta mundialmente, em 2018, foi assinado um decreto colocando fim à separação das famílias. A justificada comoção foi o principal motivo para que um decreto revogando a decisão fosse publicado, permitindo a deportação dos pais junto de seus filhos. A partir disso, vemos a força que a opinião pública tem na vida de milhares de pessoas, principalmente naquelas que não possuem poder algum para salvar suas próprias vidas.

Uma realidade diferente é observada ao analisar o conflito entre a Palestina e Israel, em que a opinião pública pouco influencia nos acontecimentos dessa relação. O ‘Estado’ de Israel possui o apoio do Reino Unido e dos Estados Unidos no conflito, e, devido a isso, a repercussão de todas as atrocidades que ocorrem na ‘única democracia do Oriente Médio’ são abafadas, já que os países são parceiros comerciais. Todos os anos, os Estados Unidos fornecem ajuda militar a Israel de apriximadamente US$ 3 bilhões; boa parte desse dinheiro promove diretamente o assassinato e o encarceramento de milhares palestinos inocentes, dos quais grande parte são apenas crianças. Utilizando-se da desculpa do direito de Israel a ‘autodefesa’, os países ocidentais não apenas são cúmplices, mas também promovem o assassinato dessas crianças.

No entanto, cabe agora refletir a razão pela qual algumas tragédias são mais revoltantes do que outras. O que faz com que a separação de crianças imigrantes de seus pais tenha tanto espaço para debate e o assassinato e aprisionamento de crianças palestinas por Israel não tenha? Algo nos afasta do sofrimento das famílias palestinas, que, todos os dias, perdem seus filhos, menores de idade, para o exército fortemente armado de Israel. Na Palestina, crianças estão sendo presas e assassinadas, mas nós não estamos falando sobre isso

A prisão de crianças palestinas

De acordo com o Comitê de Famílias dos Prisioneiros de Al-Quds, em 2021, Israel prendeu 850 crianças palestinas nos territórios ocupados. A grande parte dessas detenções ocorreram devido a acusações de terem jogado pedras em soldados armados ou nos veículos blindados do exército israelense, o que configura crime, de acordo com a Ordem Militar 1651, sujeito à pena de 10 a 20 anos de prisão. Por estarem subjugados às leis militares de Israel — diferente dos colonos judeus, que estão sujeitos às leis civis  — a maioridade penal para os palestinos é de 16 anos — contrastando com a de 18 anos para os colonos.

O ordenamento jurídico de Israel também prevê que crianças palestinas possam ser presas a partir dos 12 anos de idade e devem cumprir pena máxima de até 6 meses, aumentando a pena para 12 meses a partir dos 14 anos. No entanto, denúncias de prisão de crianças com idades inferiores são cada vez mais comuns, e o tratamento que recebem — violências físicas, violências psicológicas, ameaças e confinamento — escancara a crueldade dos israelenses. Outra questão sensível são os julgamentos aos quais entre 500 e 700 crianças palestinas entre 12 e 17 anos são submetidas todos os anos em tribunais militares israelenses e que, muitas vezes, são realizados em hebraico, língua que elas não compreendem. Portanto, não tomam ciência do que estão sendo acusadas e nem mesmo poderiam estar, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança.

A prática do isolamento físico e social que Israel impõe às crianças palestinas configura-se em um confinamento solitário durante alguns dias, com o intuito de coagir os menores e retirar deles informações úteis para a inteligência israelense. A Defesa Internacional das Crianças Palestinas (DCIP), organização internacional dedicada a defender e promover os direitos das crianças que vivem na Cisjordânia, Leste de Jerusalém e Faixa de Gaza, publicou, em 2020, um documento detalhando como esses interrogatórios são feitos. Intitulado Isolated and Alone: Palestinian children held in solitary confinement by Israeli authorities for interrogation, o relatório conclui que o confinamento solitário, utilizado como prática para interrogar os menores de idade, equivale a tortura ou tratamento desumano, de acordo com as normas internacionais. Israel, entretanto, mostra mais uma vez sua incompatibilidade com o que prega fora de suas ditas fronteiras, já que viola a Convenção sobre os Direitos da Criança, que assinou e ratificou em 1991, assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A situação dos menores de idade palestinos se tornou pauta da Organização das Nações Unidas no início da pandemia de COVID-19, em 2020, quando a organização denunciou a “detenção continuada de crianças palestinas” por Israel e exigiu que elas fossem libertadas para evitar um grande número de infectados pelo vírus, visto que Israel e Palestina foram fortemente afetados. Além disso, com a paralisação de procedimentos judiciais, foram suspensos os julgamentos e as visitas de advogados, aumentando assim o sofrimento psicológico das crianças, coagindo-as a se declararem culpadas por crimes que não cometeram.

Os assassinatos de crianças palestinas

No último ano, 77 crianças foram assassinadas em território palestino, a maioria delas estavam realizando atividades corriqueiras como ir à escola, brincar, ou simplesmente estavam em suas casas junto a suas famílias. Os ataques de Israel à Palestina têm se intensificado nos últimos dias, o que tem chamado atenção para o número de crianças mortas ou feridas no conflito. Só no ano de 2022, de acordo com a ONU, 37 menores de idade foram assassinados. Os números chocam, mas repúdio não é o suficiente para salvar esses inocentes.

Ao matar crianças palestinas, Israel dá prosseguimento ao projeto de extermínio do povo palestino, a partir da Nakba. Assassinar as crianças palestinas é assassinar o futuro de uma nação. É um projeto político de apagamento, e não apenas de um passado, mas de uma perspectiva futura para o povo palestino. 

Dentre esses crimes cometidos por Israel, a ‘punição coletiva’ é o mais recorrente. Considerado crime de guerra pela Convenção de Genebra de 1949, é a estratégia de aniquilação mais utilizada por Israel, matando não apenas o alvo — que não foi submetido a um julgamento formal — mas também inocentes. O resultado desses ataques durante alguns anos é representado por uma pesquisa da organização não governamental ‘If Americans Knew’, que afirma que entre 2000 e 2021, 2.342 crianças palestinas foram assassinadas por Israel

As atrocidades cometidas por Israel ultrapassam todos os limites das leis do ‘Estado’ e também do Direito Internacional, ao segregar, matar, usurpar e tentar, de todas as formas, aniquilar um povo com história, cultura e território legítimo. Os crimes cometidos pelo ‘Estado judaico’ são uma afronta não só para aqueles que são alvo direto de sua violência, mas para toda a humanidade.


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