Religião e gênero: o estigma muçulmano


As diferentes vertentes no Islã são comumente retratadas como o grande vetor para os conflitos religiosos no Oriente Médio. Tal interpretação, por um lado, está correta. Por outro lado, a mídia Ocidental peca na exemplificação desses e, principalmente, na retratação de como as distintas interpretações afetam o cotidiano das pessoas.


POR BRUNA DALMAS E FERNANDA ALVES DE MELO

As diferentes vertentes no Islã são comumente retratadas como o grande vetor para os conflitos religiosos no Oriente Médio. Tal interpretação, por um lado, está correta. Por outro lado, a mídia Ocidental peca na exemplificação desses e, principalmente, na retratação de como as distintas interpretações afetam o cotidiano das pessoas.

As duas principais correntes do Islã são as práticas sunitas e xiitas. A divisão entre elas ocorreu após a morte do profeta Maomé, no ano de 632 d.C, onde uma divergência de opiniões quanto à sucessão foi iniciada e perdura até os dias de hoje. Para os sunitas, o sucessor ー que ocuparia a função de futuro profeta e chefe de Estado ー deveria ser eleito pelos fiéis muçulmanos. Para os xiitas, o sucessor deveria ser o genro de Maomé, Ali. Assim como os seus filhos, Ali foi assassinado, dando início a um grande conflito ideológico que ainda gera instabilidade entre os muçulmanos e é utilizado pela mídia Ocidental para marginalizar a religião e os seus praticantes. 

Os sunitas, que consistem em, aproximadamente, 90% da população muçulmana do planeta, incorporam a religião não só aos cultos, mas também à política e à vida cotidiana dos que optaram por segui-la. Acreditando na temporalidade de seus líderes, os sunitas baseiam a realidade nas regras e ensinamentos do Alcorão, da Sharia e da Suna ー livro que compila a história e os feitos de Maomé. Ademais, os que adotam essa linha de pensamento prezam pelo sistema jurídico extremamente codificado, além da escolha entre uma das quatro escolas de direito do Islã (Hanbali, Hanafi, Maliki e Xafy). Atores internacionais e nacionais da linha sunita de pensamento estão frequentemente envolvidos em episódios de repressão e opressão contra xiitas, grupo minoritário; além do mais, as distorções religiosas utilizadas por grupos terroristas, como a Al-Qaeda e o Estado Islâmico, são provenientes do sunismo ortodoxo.

Os xiitas, por sua vez, representam menos que 10% dos praticantes do Islã no mundo ー se concentrando, em grande parte, no Irã. Por ainda acreditarem na importância da linha sucessória como forma de representação da liderança religiosa, os xiitas seguem o sistema de serem liderados por um Aiatolá ー Ayatollah ou Ayatul-Lah, onde Ayat = sinal e Allah = Deus, sendo esse o representante dos sinais de Deus, o responsável pelo conhecimento dentro da religião. Dentre as principais imagens do xiismo no mundo, cabe o destaque ao Aiatolá Khomeini, responsável pela revolução islâmica no Irã, que dura até os dias de hoje. O Hezbollah, grupo paramilitar atuante no Líbano e, mais recentemente, na Síria e na Palestina, segue uma vertente xiita em sua organização.

Uma das grandes concepções errôneas acerca da prática do Islã é que ela está restrita ao Oriente Médio. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Pew Research, a região do Oriente Médio abriga somente 20% dos muçulmanos. O estudo ressalta que cerca de 62% dos que adotam o Islã como religião residem na região da Ásia-Pacífico, que inclui países como Bangladesh, Índia, Indonésia e Paquistão. Uma das informações mais importantes divulgadas pela Pew, entretanto, é o crescimento exponencial do Islã como religião. De acordo com dados do ano de 2015, os muçulmanos representavam 24% da população global ー cerca de 1.8 bilhões de pessoas. O crescimento e a popularização das práticas religiosas que rodeiam o Alcorão é surpreendente, já que, segundo a pesquisa, a religião deve ultrapassar o cristianismo até o final deste século como religião mais praticada no planeta. 

Entender o rápido aumento no número de praticantes do Islã é fundamental para compreender o papel das mulheres hoje e como ele será afetado no futuro. Já que muçulmanos são frequentemente associados à violência de gênero, um aumento significativo no número de praticantes, em teoria, representa também um aumento no número de mulheres oprimidas e violentadas. A análise, em tese, faria sentido, caso correta; mas a violência de gênero não é restrita ao Islã, e muito menos pré-determinada pela religião. 

E para as mulheres são direitos sobre os homens semelhantes aos dos homens sobre as mulheres.

Alcorão, 2: 228

Para compreender melhor essa questão, é preciso transpor os interesses político-econômicos internos para uma dimensão global por parte dos Estados nacionais. Isto é, a implementação e aplicação de políticas repressivas e opressoras contra determinados grupos sociais e/ou culturais nacional e internacionalmente não são orientadas pelo regime de crenças, mas de disputa de poder. Um exemplo é o Irã, um país xiita, prestando suporte à atuação do Hamas ー organização paramilitar sunita ー na Palestina. Ou a Arábia Saudita, majoritariamente sunita e baluarte do islã em todo o mundo em razão de Meca, travando uma guerra injusta e desumana contra o Iêmen, também de maioria sunita, que já alcançou o patamar de maior crise humanitária do mundo nos dias de hoje.

Isto é, a correlação de forças, a balança de poder e a disputa por influência no Oriente Médio não se dá pelo impulso religioso, mas pelo estímulo do capital. Afinal, o Iêmen apresenta uma localização geoestratégica para o canal de Suez e Israel uma ameaça à soberania iraniana. Com isto posto, a opressão contra a mulher não foge de tal lógica.

A opressão feminina: Oriente x Ocidente

Dedicar-se ao estudo de qualquer tema que envolva, mesmo que indiretamente, o islã, é constantemente se deparar com uma série de estigmas que reforçam não apenas a islamofobia, mas o Orientalismo que fomenta as desinformações acerca de religiões não-Ocidentais. Comumente, observa-se a contraposição da “liberdade” entre mulheres ocidentais e mulheres orientais.  Aqui, gostaríamos de investigar se a violência de gênero surge em detrimento da religião, visto que a alegação do senso comum é que “o islã oprime as mulheres”. Vejamos.

Conforme definido pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994, a violência contra a mulher é caracterizada como qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. 

De acordo com a pesquisa divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo, sendo essa física ou sexual. Ainda de acordo com o estudo, a violência se faz presente na vida das mulheres cada vez mais cedo, já que, na análise da amostra de mulheres entre 15 a 24 anos, uma em quatro delas foram ou serão vítimas de abuso. 

A análise mais importante divulgada pela OMS, todavia, refere-se aos agravantes da violência, atrelados ao aumento da vulnerabilidade e dos riscos. De acordo com a organização, baseado em dados coletados a partir do ano de 2000 até o ano de 2018, o abuso direcionado à mulher é desproporcionalmente maior em países de baixa e média-baixa renda. A estimativa é de que nessas condições, 37% das mulheres já sofreram violência física e/ou sexual por parte do parceiro ー e, em alguns casos e países, a proporcionalidade chega a uma em cada duas mulheres. 

Em um estudo levantado pela Forbes, vê-se que uma proporção significativa de mulheres que retornam ao relacionamento atribuem sua incapacidade de lidar com suas finanças como um dos principais fatores contribuintes, o que muitas vezes é reforçado pelo fato de que o agressor por diversas vezes tem toda a posição econômica e social e controle total sobre as finanças da família. Até então, a religião não é mencionada em nenhum dos estudos citados.

A partir do levantamento da OMS, pode-se, ainda, observar os dados de acordo com a região. Com os maiores números, com variação entre 33% a 51%, Oceania, Sul da Ásia e África Subsaariana estão na liderança dos lugares com maiores taxas de violência contra mulheres. As mais baixas, e não por coincidência, são as registradas na Europa (16-23%), Ásia Central (18%), Leste Asiático (20%) e Sudeste Asiático (21%).

Países do Sul da Ásia, como Bangladesh, Índia e Paquistão, de fato, possuem em seu território grande presença do Islã como religião. Em alguns países da África Subsaariana, também, por exemplo o Chade, a Nigéria e o Sudão ー mas em toda a região subsaariana, a religião preponderante é o cristianismo, com cerca de 57% de praticantes entre a população (contra 29% de muçulmanos). Na Oceania, a religião predominante é também o cristianismo (24%). 

Ao tratar de Oceania, o relatório não se refere às duas nações protegidas pela Inglaterra ー Austrália e Nova Zelândia ー mas, sim, aos pequenos países que recebem pouca atenção e pouco auxílio quanto às suas necessidades, como ocorre com Fiji, Nova Guiné e Palau.

A África Subsaariana não engloba boa parte dos países majoritariamente islâmicos no continente africano, como a Argélia, o Egito, a Líbia e o Marrocos. No Sul da Ásia, de fato, há uma grande presença do islã; mas há de se considerar, também, que a Índia, com a sua população de 1.3 bilhão, não considera o islã como sua religião oficial e, muitas vezes, pratica terrorismo de Estado contra os muçulmanos na fronteira com o Paquistão.

Apresentados os dados no que tange as variedades religiosas nos países examinados, avaliemos agora os dados de caráter econômico.

Um levantamento do Banco Mundial (2018) retrata que mais de 1 bilhão de mulheres não têm proteção legal contra violência sexual doméstica. O abuso econômico envolve o controle da capacidade da mulher de acessar recursos econômicos (dinheiro, educação ou emprego) como forma de intimidação e coerção. Além disso, as mulheres muitas vezes não são legalmente protegidas contra tipos específicos de assédio sexual fora de casa, como no trabalho, na escola e em locais públicos. O relatório, apoiado pela Children’s Investment Fund Foundation e pela Global Partnership for Education, examina as leis contra violência doméstica e assédio sexual em 141 países. Com base nesta análise, a proporção de países com leis para proteger as mulheres contra a violência doméstica aumentou de 71% para 76% entre 2013 e 2017. Mas a proteção legal continua muito mais fraca para tipos específicos de violência doméstica.

Para a violência sexual vivida em casa pela mão de um parceiro íntimo ou membro da família, faltam leis em mais de um em cada três países. Para a violência econômica doméstica, metade dos países não possui legislação específica. Para dois em cada três países, parceiros íntimos não casados ​​não são protegidos pelas leis.

Quando se trata de assédio sexual fora de casa, quatro em cada cinco países têm leis, mas, novamente, essas leis muitas vezes não cobrem todas as formas de assédio, como assédio sexual no local de trabalho, nas escolas e nas ruas. Um em cada cinco países não possui leis apropriadas contra o assédio sexual no emprego. A proporção é de seis em 10 países para assédio sexual na educação e quatro em cinco países para assédio sexual em espaços públicos.

Ou seja, são insuficientes os esforços nacionais e internacionais para a emancipação feminina. O ponto principal, portanto, não é o quanto vestimentas religiosas regulam a liberdade da mulher, tampouco sua crença, mas as políticas de prevenção e proteção à segurança, saúde e bem-estar da população do gênero feminino frente às políticas de pauperização e austeridade econômica.

Assim, trazemos aqui um dos achados mais relevantes para nossa constatação: segundo o King Center of Global Development, de Stanford, países com níveis mais baixos de desenvolvimento econômico tendem a testemunhar mais incidentes e intensidade de violência contra as mulheres. A violência de gênero é mais prevalente em países que enfrentaram um histórico de colonização, opressão ao longo de linhas étnicas e homofobia, bem como onde há níveis mais altos de violência interpessoal e instituições estatais ou políticas fracas ou ineficazes. Além disso, a violência de gênero pode estar ainda mais ligada à desigualdade econômica entre homens e mulheres, uma vez que o emprego feminino pode aumentar a autonomia da mulher e o poder de barganha intrafamiliar.

Há uma justificativa, portanto, para o Islã ser o vilão por trás da violência de gênero?

Não. Mas há uma justificativa por trás da desigualdade econômica, construída para destruir mulheres e outros grupos vulneráveis na sociedade. A violência de gênero está intrinsecamente ligada ao baixo poder econômico das mulheres e, como consequência, da liberdade que essas possuem na sociedade. Na sociedade do capital, dinheiro é sinônimo de poder ー então, quanto mais capital é acumulado, mais liberdade o indivíduo conquista. Além disso, a educação também está ligada ao poder econômico.

O direito à educação está ligado às condições de sobrevivência de uma família. Em uma comunidade onde a luta por condimentos básicos é constante, a mulher representa três, e somente três, papéis: a ajudante de casa, a mãe e protetora da casa ou a que está inserida em um mercado de trabalho precário e com baixa qualificação de mão de obra. Dessa maneira, não há condições propícias para a educação dessa mulher, que fica à mercê de trabalhos instáveis e informais em grande parte da sua vida, até que isso se torne culturalmente naturalizado e repassado de geração para geração.  

Dessa forma, a cultura pode, sim, representar a deficiência social da violência contra a mulher, mas isso apenas porque ela assimila os valores do sistema econômico ali vigente. Em A Ideologia Alemã, Karl Marx elucidava a questão ao alegar que a classe que tem à sua disposição os meios de produção material dispõe também dos meios de produção espiritual, de modo que a ela estão submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais faltam os meios da produção espiritual.

Na concepção de Ludovico Silva, ser capitalista não é apenas ser dono do capital material; mas, também, do capital ideológico. O capitalismo não apenas controla os homens economicamente; mas, além disso, os explora ideologicamente. Para dizê-lo com nosso vocabulário: coloca em seu pré-consciente a imagem do mundo como um mercado, o converte em um arsenal de valores de troca, faz do trabalho espiritual uma mercadoria.

A conscientização da mulher acerca dos seus direitos é inexistente no sistema capitalista. Não há percepção sobre o papel feminino na sociedade; não há inclusão; não há mão de obra qualificada. A desvalorização da mulher no coletivo é algo presente na realidade latino-americana, especialmente na realidade brasileira. A narrativa de que a depreciação das mulheres está estreitamente ligada à religião, em especial à religião islâmica, faz parte do esforço de demonização e dominação do Oriente. O esforço das potências ocidentais para recriminar as práticas muçulmanas não é recente, mas se intensificou com a independência de Israel e, já no século XXI, com a chamada Guerra ao Terror. 

Usa-se do discurso do conservadorismo das práticas do islã a fim de reforçar as práticas liberais do Ocidente, não considerando que o multiculturalismo faz parte do mundo contemporâneo. Além disso, e o ponto mais importante, é que as mulheres muçulmanas não são ouvidas; seus relatos são silenciados; suas vivências são ignoradas. Uma mulher muçulmana que aprecia o seu estilo de vida é vista como vítima do meio, uma alienada, incapaz de dar uma opinião confiável a respeito da própria conduta. Não seria o silenciamento dessas mulheres um tipo de violência cometido pelas nações “avançadas” e “superiores” do Ocidente? 

Sendo assim, do Ocidente ao Oriente, a opressão e a violência contra a mulher recorrentemente se cruza às amarras da propriedade privada, representada pela casa e a representação patriarcal da figura masculina frente à família. A discussão sobre o papel da mulher muçulmana não deveria estar restrito ao uso do hijab ou da burca, por exemplo, mas ao fato de que, segundo o Muslim Council of Britain, apenas 28% das mulheres muçulmanas acima de 16 anos estão empregadas e que, além disso, o hijab é considerado um dos fatores para a baixa empregabilidade. Ainda ocupam uma posição na qual são estas as mulheres com três vezes mais chances de estarem desempregadas e à procura de emprego. O debate, então, gira em torno da perspectiva do que mulheres brancas da classe média enxergam como libertação.

É sempre sobre a “liberdade” sexual, de usar um biquíni, mostrar os cabelos e roupas curtas, nunca a liberdade de participação política, independência financeira e emancipação.

Não se faz aqui uma alegação de que o mundo muçulmano é livre das estruturas sociais e econômicas que permeiam a misoginia, o racismo e a LGBTfobia, mas justamente que está inserido nessas, não o contrário. O melhor retrato da influência da propriedade privada para esta afirmação é a alegação dos Direitos de Propriedade (Al milk), que prevê o  direito  de aquisição, posse  e  conservação  dos  bens  sob  sua  sujeição. 

Como dito por Demant Assayed, “a civilização muçulmana, em seu auge, constituía a mais avançada da humanidade. Tal avanço se reflete não só na melhora da posição dos escravos e da mulher, mas também do ‘outro’: as minorias”. Não à toa grandes figuras negras relevantes para a história dos Estados Unidos, como Malcolm X e Muhammad Ali enxergaram no islã uma filosofia de solidariedade, comunidade, mas, principalmente, de libertação.

Para Hamid Dabashi, embora o islã seja ao mesmo tempo também o sinal emergente de uma participação muçulmana em uma luta global – da Ásia à África, à América Latina e ao coração dos EUA e da Europa – este terá que abandonar todos os seus termos absolutos e absolutistas de afirmações hipócritas se quiser alcançar uma concepção mais aberta e cosmopolita de si mesma, do próprio fundamento de qualquer religião, qualquer cultura, qualquer reivindicação à razão mundana e à justiça social.

Em vista disso, dedicamos a parte final deste artigo ao Corão e as grandes personalidades muçulmanas que se utilizam da sua fé para falar em nome da libertação dos povos oprimidos.

A guerra somente é permissível em defesa própria, e com limites bem definidos. Uma vez empreendida, ela deve ser conduzida com vigor, não de modo implacável, mas no sentido de restabelecer a paz e a liberdade de culto a Deus. De qualquer modo, os limites rigorosos não devem ser transgredidos; as mulheres, as plantações não devem ser extirpadas, nem tampouco a paz deve ser negada quando o inimigo a propõe.

Alcorão

Todas as formas de fé que são sinceras (e não meramente contumazes) são assuntos em que nós, como homens, não podemos interferir. Nosso dever é sermos tolerantes, dentro dos limites da tolerância – isto é, desde que não haja opressão, injustiça e perseguição. Quando pudermos corrigir um erro óbvio, é nosso dever tratar de fazê-lo; contudo, seria errado da nossa parte querermos alvoroçar-nos, sem poder nem autoridade, simplesmente porque as outras pessoas não acatam o nosso ponto de vista.

Alcorão

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