OPINIÃO

O rechaço a constituição no Chile: pequenos ensinamentos sobre a institucionalidade

Um campo e suas formas de legitimação podem sofrer com momentos de descrédito e retração, onde formas presentes em outros espaços surgem em contraposição às formas e costumes inerentes a ele. Desde meados de 2010, esse é o cenário que surgiu a partir do fenômeno de outsiders, indivíduos que se vendem politicamente como honestos por virem de locais como o ambiente corporativo ou a mídia.

Essa deslegitimação do campo político pode ser vista na última eleição presidencial chilena: os três primeiros colocados não eram políticos das principais correntes, tampouco faziam parte dos grandes partidos que comandaram o país desde a redemocratização pós-ditadura.

Gabriel Boric venceu como um representante das manifestações sociais e estudantis que contestavam o modelo político-econômico do país. Já o segundo colocado, José Antônio Kast, era chamado de Bolsonaro e Trump chileno, representando o Partido Republicano de Chile, uma organização pequena e muito pouco representativa até então. Alinhado a essa onda de extrema-direita global e com discursos semelhantes ao presidente Jair Bolsonaro, Kast era deputado há 20 anos. Ainda assim, representava alguém ‘de fora’. O terceiro colocado das eleições, Franco Parisi, também era uma figura de fora da política: radialista e apresentador de televisão, sequer mora no Chile.

Os representantes dos partidos tradicionais, Sebastian Sichel, candidato de Sebastián Piñera do movimento ‘Chile Vamos’ e Yasna Provoste, representante da aliança entre o Partido Democrata Cristão e o Partido Socialista, tiveram respectivamente 12,79% e 11,61% dos votos.

A realidade da antipolítica não foi apresentada pela primeira vez às eleições presidenciais: a Convenção Constituinte Chilena, aprovada em referendo no ano de 2020, após uma série de protestos ainda no governo de Piñera. A convenção já dava o preâmbulo de um crescimento dos movimentos sociais fora da política, e alguns dos movimentos com maior número de cadeiras na convenção eram representantes de uma esquerda fora do campo político tradicional, com uma prevalência de jovens que se notabilizaram como lideranças sociais e estudantis.

O resultado não foi o esperado. Em plebiscito realizado no dia 4 de setembro e marcado por diversas manifestações tanto em defesa da aprovação da nova carta, como em apoio ao rechaço a ela, a nova Constituição foi rejeitada com ampla maioria dos votos: 61,58%. Vale ressaltar que o comparecimento foi de 85% do eleitorado, número muito acima do que costuma ser visto em solo chileno, pois diferentemente das demais eleições, nessa o voto foi obrigatório.

As propostas foram amarradas para não permitir que os parlamentares – mais ligados à institucionalidade e muitas vezes também mais conservadores – fizessem mudanças a partir da interpretação, o que fez com que as propostas fossem pouco adaptáveis e gerassem desconfianças em grupos mais à direita. Em agosto de 2022, o irmão do presidente chileno, Simon Boric, foi também agredido por opositores de uma ala mais radical à esquerda, que se mostrava insatisfeita com o governo e sua postura conciliadora.

Apesar das crises e momentos de subversão do campo político, momentos como esse mostram que nenhuma sociedade pode naturalmente ser revolucionária, o habitus de uma sociedade sempre terá elementos conservadores. Ele está diretamente ligado aos costumes e reproduções sociais que a constituem, formando a partir deles uma coesão social que garante certa estabilidade e reprodução de suas questões no modelo vigente, protegendo-a exatamente das revoluções e contraculturas.

E agora?

Apesar do rechaço, a sociedade chilena se fortalece com o processo. No momento, o presidente Gabriel Boric exerce o papel de negociador para que um novo texto possa ser elaborado. Dessa forma, colocando em prática o desejo de mudança da população, mas respeitando características do povo chileno que foram ignoradas. Um dos principais lemas de Boric desde que chegou ao poder será, mais uma vez, posto em prática: Vamos lento porque vamos lejos (Vamos devagar porque vamos longe, em tradução livre).

A situação deixa um claro ensinamento para a esquerda brasileira. Para que avanços efetivamente aconteçam, é necessário um profundo diálogo que leve em conta mesmo as forças antagônicas, premissa básica das democracias ocidentais, onde os pequenos passos devem ser comemorados como grandes conquistas num processo de mudança que é longo, mas gera bem-estar e desenvolvimento a população.

Nas eleições nacionais deste ano, aproximações como a chapa petista, composta por adversários históricos, fazem parte de um movimento favorável a institucionalidade e disposição para o diálogo. Garantindo, assim, que um setor mais amplo possa ser abarcado na política, e que medidas – ainda que positivas, segundo critérios socio-econômicos – não sejam vistas como imposições. Ao contrário, vistas como fruto de uma construção, para que a população se sinta parte da política, não suas vítimas. Assim, construindo uma mudança institucional pacífica.

O caminho da institucionalidade é uma construção tortuosa, de ‘tijolo por tijolo’. Mas sua perda é dolorosa, como os brasileiros puderam acompanhar ao longo dos últimos anos.


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