O jornal New York Times e outras quatro organizações de imprensa da Europa assinaram uma carta em conjunto pedindo a libertação do jornalista australiano Julian Assange, co-fundador do WikiLeaks. Desde quinta-feira, 24 de novembro, editores do WikiLeaks estão no Brasil para se encontrar com a equipe de transição do governo Lula.

Em uma carta aberta, os veículos New York Times, The Guardian, Le Monde, Der Spiegel e El País afirmaram que o julgamento de Assange sob a Lei de Espionagem de 1917 “estabelece um precedente perigoso” que pode minar a liberdade de imprensa no mundo. Assange tem 17 acusações sob a LE, com uma pena que, caso condenado, pode totalizar até 175 anos.

A escolha da data de publicação para a carta não foi do acaso. Em 24 de novembro de 2010, o WikiLeaks, ao lado dessas organizações de imprensa e muitas outras, deu início ao que se tornou conhecido como Cablegate, uma série de 251 mil telegramas de comunicação internos de várias embaixadas dos Estados Unidos ao redor do mundo. Os vazamentos de Cablegate também são o motivo pelo qual Assange é acusado sob a LE de 1917.

Publicar não é crime.

Editores do New York Times, The Guardian, El País, Le Monde e Der Spiegel em carta aberta contra a extradição de Julian Assange

O documento afirma que o mesmo grupo de editores e publishers criticou a conduta de Assange em 2011, quando cópias dos telegramas sem qualquer edição foram vazados para a imprensa. Posteriormente, se descobriu que um ex-funcionário do WikiLeaks havia divulgado os documentos.

Os editores também são certeiros ao afirmar que a administração de Obama, no cargo em 2010, se recusou a indiciar Assange, apesar de o então presidente Joe Biden ter se referido ao jornalista como um “terrorista high tech”. A posição do governo dos EUA mudou durante a administração de Donald Trump, no entanto, que resolveu indiciá-lo em 2019.

Agora, o caso de Assange encontra-se parado, com a defesa aguardando que a Secretária de Estado do Reino Unido, Priti Patel, assine o pedido de extradição para assim formalizar um novo recurso. Por esse motivo, a posição das cinco organizações de imprensa é tão importante nesse momento. A pressão por parte de veículos renomados pode não só constranger o governo Biden, como conscientizar a opinião pública sobre o caso.

Os advogados de defesa de Assange entraram com um último recurso no caso em agosto de 2022. Em um comunicado de imprensa divulgado pelo WikiLeaks explicou que nos motivos do recurso, estão incluídos:

  • Julian Assange está sendo processado e punido por suas opiniões políticas;
  • Julian Assange está sendo processado por discurso protegido pelo Artigo 10;
  • O pedido do DOJ (Departamento de Justiça dos EUA, na sigla em inglês) viola o Tratado de Extradição EUA-Reino Unido e o direito internacional, pois se trata de crimes políticos excluídos como motivo de extradição;
  • O governo dos EUA deturpou os fatos centrais do caso aos tribunais britânicos;
  • O pedido de extradição e as circunstâncias que o cercam constituem abuso de processo.

Os editores Kristinn Hrafnsson e Joseph Farrell estão no Brasil desde a última quinta-feira, 24 de novembro, e tentam se encontrar com a equipe de transição presidente Lula. Os jornalistas encontraram com Marina Silva, ex-ministra do meio-ambiente, na tarde de segunda.

A vinda dos editores está sendo organizada pela Assembleia Internacional dos Povos (AIP), uma organização internacional de defesa aos valores progressistas. “Os representantes do WikiLeaks pretendem falar sobre os riscos que existem para a democracia e a liberdade de imprensa se Assange for extraditado para os Estados Unidos”, disse a AIP.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Hrafnsson afirmou que a imprensa mundial hoje passa por uma situação muito precária, que se deteriorou após a pandemia de Covid-19. “Um dos principais exemplos disso é a permissão e o apoio dos governos para que empresas privadas de mídia social atuem para controlar a desinformação — que de fato é algo horrível e que precisa ser combatido, mas não assim”, disse ele.

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