O Brasil está em guerra(s)

Embora o Brasil não esteja em um conflito direto, sob o prisma das Novíssimas Guerras é possível observar os elevados índices de violência armada e, sobretudo, violência contra grupos racializados. O que predomina é a sensação de insegurança permanente.

As migrações no Brasil e o papel do Estado

A história das migrações é, sem dúvidas, um fenômeno marcante para a história da humanidade. Desde o tempo de Moisés, presente na liturgia católica, até os atuais fluxos em direção à Europa, esse movimento ganhou inúmeros contornos sociais, políticos e econômicos. Por se tratar de um tema bastante amplo, iremos focar nossos esforços no Brasil. …

Notas sobre direito, Estado e sistema penal

Estado e Direito O Estado Burguês é produto da característica inconciliável das classes sociais. Ele é essencialmente um órgão de opressão de classes, da dominada pela dominante.1 Só é possível compreender o poder punitivo ao analisar o caráter antagônico da sociedade.2 A jurisdição criminal apresenta-se como uma verdadeira arma da luta de classes. Clausewitz caracteriza …